Nesta semana, militantes do movimento Saúde +10 realizaram diversas manifestações em favor do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, que completa 25 anos neste mês. A intenção foi pedir urgência na votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular 321/2013, que propõe que o governo federal invista pelo menos 10% das receitas correntes brutas da União na área da Saúde.
A medida possibilitaria a injeção de mais de R$ 39 bilhões na rede pública de saúde brasileira. Esses recursos viriam do orçamento do governo federal, que hoje não tem estipulado o valor mínimo de investimento na área da saúde. Atualmente, Estados e Municípios têm que investir obrigatoriamente, no mínimo, 12% e 15% de suas receitas líquidas, respectivamente.
No Paraná, o Conselho Estadual de Saúde promoveu no último sábado (26) uma passeata de mobilização do Saúde + 10 em Curitiba. A ação reuniu representantes de conselhos municipais de saúde, conselhos profissionais, entidades de classe e gestores da área da saúde.
O objetivo foi informar a população sobre o andamento do projeto de lei no congresso nacional e pedir que mais pessoas se engajem no movimento.
Nesta quarta-feira (30), representantes do Paraná também foram a Brasília para participar de um ato nacional que reuniu militantes da saúde pública de todo Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde, o evento lançou a Campanha Nacional em Defesa do SUS Público de Qualidade e para Todos, que comemora os 25 anos do SUS e pretende refletir sobre os próximos 25 anos.