Quatro editais de fomento à pesquisa no valor total de R$ 28 milhões foram lançados, nesta quarta-feira (5). Serão selecionados projetos em dez linhas temáticas que contribuam para o desenvolvimento de pesquisas clínicas de medicamentos e produtos médicos, estudos sobre acupuntura, homeopatia e fitoterapia, além do apoio para a avaliação de novas tecnologias e do impacto de programas do SUS. A ação é fruto da parceria entre os ministérios da Saúde (MS) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Até o final do ano, mais R$ 150 milhões estão previstos no Fundo Setorial Saúde para investimento em estudos sobre doenças como AVC, câncer, obesidade, diabetes, novas terapias como medicina regenerativa em transplantes, entre outras. Historicamente, esse investimento é o maior nos últimos anos. Em 2013, o Ministério da Saúde tem orçamento de R$ 94 milhões para apoio a pesquisa, 20% a mais do que aprovado no ano passado.
Do total voltado para os editais, R$ 18 milhões serão destinados a estudos clínicos de medicamentos fitoterápicos, biológicos e sintéticos, e produtos médicos desenvolvidos no Brasil. Os projetos devem se alinhar a quatro grandes temas propostos: ensaios clínicos de fases I e II de medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos, estudos de fase III com medicamentos biológicos produzidos nacionalmente para o tratamento de doenças cardiovasculares, oncológicas e reumatológicas, estudos de fase VI para avaliação de efetividade e segurança de produtos, e ensaios clínicos de fase I e II em terapia celular e terapia gênica. Terão prioridade na seleção os projetos de instituições integrantes da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC).
Outro edital, no valor de R$ 2 milhões, vai apoiar o desenvolvimento de projetos em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, entre outras Práticas Integrativas e Complementares. Serão contempladas propostas direcionadas a análise de custo-efetividade dessas terapias no SUS, pesquisa clínico-epidemiológica em relação ao uso dessas práticas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis e avaliação desses serviços no sistema público de saúde.
A outra parte dos recursos está dividida em duas chamadas. A primeira é focada em Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). O objetivo é apoiar projetos de avaliação de tecnologias direcionadas à atenção primária, envelhecimento e doenças crônicas, e monitoramento de tecnologias na área. Para isso serão investidos R$ 5 milhões.
Já a segunda chamada, no valor de R$ 3 milhões, pretende selecionar propostas que fortaleçam a capacidade nacional de pesquisa em educação permanente para o SUS e também apoiar a aquisição de novas tecnologias para dimensionamento da força de trabalho. Essas pesquisas devem medir a satisfação dos usuários, trabalhadores e gestores de programas nacionais de formação como Telessaúde Brasil, Pró-Residência, PRO e PET-Saúde, além de avaliar a demografia médica, migração, retenção e fixação dos médicos residentes no país.
A expectativa é que esses estudos auxiliem a tomada de decisão dos gestores e poderão nortear políticas de ampliação, fortalecimento e qualificação da atenção aos pacientes no SUS. Os editais estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho.
SUS
O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornou o acesso gratuito à saúde direito de todo cidadão. Até então, o modelo de atendimento era dividido em três categorias: os que podiam pagar por serviços de saúde privados, os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada) e os que não possuíam direito algum.
Com a implantação do sistema, o número de beneficiados passou de 30 milhões de pessoas para 190 milhões. Atualmente, 80% desse total dependem exclusivamente do SUS para ter acesso aos serviços de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde