O Programa BNDES Saúde, subprograma SUS, disponibiliza recursos para a reestruturação de endividamento bancário e com fornecedores das santas casas e hospitais sem fins lucrativos, mediante a apresentação de Projeto de Melhoria de Gestão que planeja a otimização operacional via ações de melhoria de gestão administrativa, financeira e organizacional, garantindo a sustentabilidade da instituição tomadora dos recursos. Mas, desde seu lançamento tem-se constatado dificuldades quase intransponíveis para a efetivação de operações dessa linha de crédito.
Os agentes financeiros (bancos oficiais e privados) se dizem desestimulados em operá-la em decorrência das condições estabelecidas pelo BNDES, principalmente aquelas pelas quais terão de assumir todo o risco da operação. Em razão disso e buscando alternativas que possam viabilizar o acesso das entidades ao Programa, a CMB com o apoio dos deputados Antonio Brito e Darcício Perondi tem mantido inúmeras reuniões com representantes do BNDES e de possíveis agentes financeiros interessados em operá-la.
Recentemente a Federação do Estado de são Paulo (Fehosp) conseguiu estabelecer um parceria com a Agência de desenvolvimento Paulista – DESENVOLVE SP – e esta passou a atuar como agente financeiro do BNDES no Subprograma SUS e vem viabilizando várias operações para santas casas e hospitais sem fins lucrativos do Estado e que se habilitaram a receber os recursos.
Considerando o sucesso dessa parceria, representantes da CMB se reuniram, mais uma vez, no Rio de janeiro com representantes do BNDES e da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE), integrada por 16 agências de desenvolvimento ou fomento e 6 bancos de desenvolvimento de 5 estados.
O superintendente executivo da ABDE, Marcos Antonio de Araújo Lima, considera plenamente possível que as agências e bancos associados passem a operar a linha BNDES, tomando como modelo o que já vem sendo realizado no Estado de São Paulo. Para que isso tenha celeridade, a CMB vai fornecer a relação de contatos das Federações Estaduais de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos à ABDE e BNDES e vai preparar uma pequena cartilha com as principais características dessa linha de crédito e os requisitos mínimos para que as instituições de saúde possam acessá-la.
As Federações Estaduais deverão reunir os hospitais associados interessados, esclarecê-los sobre todas as possibilidades que a linha lhes oferece e informá-los sobre a agência ou banco de fomento do Estado ou da região que estará realizando as operações.
Fonte: CMB