O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou na quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o 2º Relatório Quadrimestral 2012, onde mostrou indicadores, metas e ações desenvolvidas nos oito meses deste ano. Ele destacou que o orçamento para a Saúde em 2012 é R$ 2,8 bilhões (neste ano houve um incremento de R$ 340 milhões) e que 78% do orçamento foi utilizado até o mês de agosto (cerca de R$ 2 bilhões).
“Mais do que cumprir uma formalidade legal, a apresentação do balanço do 2º quadrimestre demonstra transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, afirmou o secretário. Ele enfatizou que o relatório também foi apresentado ao Conselho Estadual de Saúde, pois considera fundamental a participação do controle social na gestão do SUS.
O secretário também relatou que em breve será encaminhado à Alep um projeto para alterar a forma de repasse do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, que hoje é feita por meio de convênios. O objetivo é possibilitar a transferência “fundo a fundo” para dar mais agilidade aos repasses. “Existem convênios que demoram três meses para serem liberados. Pretendemos acabar com essa burocracia que muitas vezes atrapalha a aquisição de equipamentos ou obras de melhorias”.
De acordo com ele, até agosto de 2012, foram realizadas 214.685 internações pelo Sistema Único de Saúde no Paraná e a produção ambulatorial foi de aproximadamente 25 milhões de atendimentos.
DESTAQUES – Durante a apresentação, o secretário destacou 16 tópicos de atenção, entre eles, a organização da rede materno-infantil (Mãe Paranaense), o fortalecimento da rede de Saúde Mental, a implantação da rede de urgência e emergência, o acesso à assistência farmacêutica, a implantação do Sistema Estadual de Regulação e as ações de Vigilância em Saúde, principalmente no enfrentamento da gripe e da dengue e a realização da cirurgias reabilitativas de hanseníase.
Da Rede Mãe Paranaense, lançada em maio deste ano, o secretário destacou a capacitação de 1.851 profissionais do SUS e a formalização de convênios com 60 municípios para a construção ou ampliação de unidades básicas de saúde no valor de R$ 26,3 milhões. “Além disso, vamos entregar no mês de novembro equipamentos para 55 unidades de saúde que foram inauguradas em 2010 sem condições de funcionar”, disse.
O secretário também falou da adesão do Estado do Paraná ao plano “Crack, é possível vencer”, do Ministério da Saúde, que destina recursos para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. “Também ampliamos o recurso de custeio para os hospitais psiquiátricos no valor aproximado de R$ 20 milhões/ano”, enfatizou Caputo Neto.
Na implantação da Rede de Urgência e Emergência, o secretário destacou que, dos 12 Samus regionais previstos, seis já estão em funcionamento. Quatro foram implantados este ano (Foz do Iguaçu/ Paranaguá/ Cornélio Procópio/ Metropolitano) e a inauguração do Samu Sudoeste está programada para o dia 5 de novembro no município de Pato Branco. Além destes, outros dois (Apucarana/ Londrina) foram implantados em 2011. “O repasse para os municípios que tem Samus implantados ultrapassou R$ 6 milhões no período de janeiro a julho deste ano. Neste primeiro momento o Estado repassa 50% do custeio, quando a contrapartida estadual deveria ser de apenas 25%”, disse.
Na área de Assistência Farmacêutica, Caputo Neto falou da estruturação das farmácias das regionais de saúde. “10 regionais de Saúde estão com os projetos de adequação, reforma ou ampliação prontos. E as Regionais de Guarapuava e Pato Branco já inauguraram as novas farmácias”, destacou.
O secretário enfatizou que o Sistema Estadual de Regulação começou a ser implantado em agosto deste ano em 45 municípios (três regionais de saúde), entre eles, Curitiba, e supre uma das principais demandas do SUS. Ele informou que até o primeiro semestre do próximo ano o sistema estará implantado em todo o Estado. “Com isso, vamos acabar com os pedidos por fax e por telefone porque todo o sistema é online. Além disso, estão sendo contratados 56 profissionais para atuar na regulação”.
Outros 398 profissionais estão sendo contratados este ano: 121 técnicos administrativos para as unidades da Secretaria da Saúde e 277 profissionais para o Hospital Regional de Ponta Grossa. “Existe uma necessidade de reposição de profissionais, pois muitos servidores se aposentam este ano. Também precisamos colocar em funcionamento o Hospital de Ponta Grossa, que foi inaugurado sem a quantidade de funcionários suficiente”, disse.
Na área de Vigilância em Saúde, o secretário também falou do enfrentamento exemplar da gripe no Paraná. “Quebramos o protocolo que restringia a distribuição do oseltamivir (antiviral) e estabelecemos a dispensação para todos os pacientes com síndrome gripal. Isto, com certeza, evitou muitos casos graves de gripe e mortes”. No dia 7 de novembro os secretários de Saúde dos Estados do Sul vão se reunir em Florianópolis para defender junto ao Ministério da Saúde que a vacina seja disponibilizada com mais antecedência, a fim de evitar possíveis surtos de gripe A. O secretário também falou do enfrentamento da dengue, com a redução dos casos e com a ocorrência de apenas uma morte pela doença no período.
Outro destaque foi para a realização de cirurgias reabilitativas em pacientes com sequelas de hanseníase no Centro Hospitalar de Reabiliação. “Fazia 11 anos que o Paraná não realizava este tipo de cirurgia. Somente no 2º Quadrimestre deste ano realizamos nove cirurgias e até outubro já foram realizadas 32 cirurgias”, enfatizou.
Após a apresentação, o secretário prestou esclarecimentos sobre as emendas parlamentares de 2012.
Acesse aqui o relatório completo.
Fonte: Comunicação Sesa
Foto: Venilton Kuchler