Há 10 anos, as instituições filantrópicas precisam utilizar uma ferramenta lançada pelo governo federal para trazer agilidade à efetivação dos contratos, bem como transparência do repasse do dinheiro público e qualificação da gestão financeira: o Sistema de Convênios (Siconv), que é utilizado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Mas apesar de estar há bastante tempo disponível e ser muito utilizado – em 2014, R$ 45 bilhões em propostas foram inseridas no sistema – a ferramenta constantemente traz mudanças e novas funcionalidades, o que gera muitas dúvidas para os colaboradores dos hospitais.

Pensando nisso, a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) organizou, neste ano, dois cursos em Curitiba (PR), abordando cinco módulos: Legislação; Inclusão e envio de propostas; Execução de convênios; Operações por Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV); e Prestação de contas de convênios.

Segundo Alexandre Cedran, membro colaborador da Rede Siconv e instrutor dos cursos, a ferramenta é de grande importância para os hospitais, pois dá um suporte maior na estruturação de propostas. Ele lembra, ainda, que o programa traz metodologias que dão ao processo mais efetividade com relação à exigência de documentações, de operacionalizações e de legislação, para que os usuários possam entender a dinâmica e usar no dia a dia.

“Neste processo, é fundamental entender que há uma parceria com um ente público. A utilização da ferramenta é também uma forma de as instituições mostrarem para o Ministério da Saúde que as etapas foram cumpridas seguindo o que foi previsto para o recurso”, destaca.

De acordo com o instrutor, a principal dica é ter bastante atenção no processo para que o usuário ganhe tempo e agilidade e tenha maior efetividade no resultado. Para tornar o desenvolvimento menos burocrático, ele sugere que os envolvidos se atentem exatamente ao que diz a Lei, interpretando somente o necessário e o que é exigido.

“Um processo muito burocrático engessa demais e acaba fazendo perder tempo. A Lei que direciona é a que precisa ser seguida, mesmo que existam outras legislações. Isso quer dizer que não é preciso englobar outras Leis no processo se somente uma é exigida”, explica.

Para facilitar o processo, Cedran indica que os colaboradores entendam o Siconv como uma ferramenta de gestão no processo de projetos, de acompanhamento e fiscalização e de diálogo com os envolvidos para manter uma boa relação de parceria. Outro ponto fundamental é pensar no trabalho em equipe, já que todas as áreas precisam conhecer o projeto para não errar.

“Todos os envolvidos devem entender desde a apresentação da proposta, que se transforma em convênio e que é executada, até chegar na prestação de contas, sabendo o que cada um contribui em sua parte e mantendo uma metodologia bem alinhada”, garante.

Na avaliação de Patricia Ramalho, analista sênior de Projetos e Captação de Recursos do Hospital Cajuru, por se tratar da maior e mais importante ferramenta que o governo federal usa para transferir recursos para a iniciativa privada sem fins lucrativos, dominar o sistema é fundamental.

Ela destaca, ainda, que os hospitais filantrópicos estão sempre em busca de novos recursos e uma das principais fontes são as emendas parlamentares. Nesse sentido, o Siconv é bastante utilizado para fazer o acompanhamento. “Dentro disso, fazemos um trabalho de relacionamento, de prestação de contas aos parlamentares, e o sistema nos dá segurança de podermos acompanhar todos os processos”, afirma.

Pela importância da ferramenta, assim como Cedran, Patrícia também reforça que o trabalho em equipe é essencial, já que todos os colaboradores têm responsabilidade em determinada parte da proposta.

“No meu dia a dia, sou responsável por incluir a proposta, mas é importante que eu inicie esse cadastramento de forma que consiga facilitar os envolvidos nas próximas etapas”, garante.

Sobre o curso, a analista diz que os hospitais devem investir em treinamentos para os colaboradores, para que estejam sempre atualizados. Além disso, as capacitações servem para trazer dicas para o dia a dia e para estimular a troca de experiências. “Fazer o curso não é só aprender a ferramenta; é ter a possibilidade de melhorar os seus processos também a partir do conhecimento do outro”, completa.

Fonte: Jornal Voz Saúde