Disposto a neutralizar críticas do PSDB sobre a falta de apoio federal às Santas Casas e hospitais filantrópicos, o governo divulga hoje pacote para socorrer essas entidades.
Em 2014, o Ministério da Saúde destinará R$ 1,7 bilhão adicional às unidades para os atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS. A pasta ainda divulgará portaria permitindo que a União repasse diretamente recursos às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Esse “atalho” será adotado quando o Estado ou o município represar os recursos por mais de 60 dias, como já foi identificado em algumas unidades. Ontem, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que garantiu o perdão de tributos federais devidos por essas entidades, no valor estimado de R$ 15 bilhões. Esse passivo inclui débitos previdenciários, de Imposto de Renda e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
“Esse pacote vai ser bom para as Santas Casas e para os pacientes, porque vai induzir que as unidades priorizem o problema de saúde do município e não os procedimentos que remuneram melhor os hospitais”, disse à Folha o ministro Alexandre Padilha. Virtual candidato pelo PT contra a reeleição do tucano Geraldo Alckmin, ele descarta que as novas medidas, além do pacote de socorro aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Planalto, tenham motivação eleitoral.
As Santas Casas cobraram do governo a atualização da tabela do SUS (referência de remuneração aos hospitais). Padilha argumentou que o adicional de R$ 1,7 bilhão compensa parte da defasagem da tabela SUS. Segundo ele, se houvesse um reajuste de 100% da tabela, o custo total seria de R$ 3 bilhões.
Fonte: Folha de São Paulo