O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia publicou a Resolução 22 zerando as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina — originalmente usados para tratar doenças como malária, lúpus e artrite —, que vêm sendo empregados no tratamento de pacientes que contraíram a Covid-19.
O uso do medicamento — defendido pelo presidente Jair Bolsonaro — ainda está em fase de testes e divide profissionais de saúde.
Na medida publicada nesta quinta-feira (26/3), o Ministério da Economia também zerou o imposto de importação de outros 61 produtos.
Entre os importados que tiveram a tarifa zerada estão kits de testes de coronavírus, aparelhos hospitalares e drogas como azitromicina e imunoglobulina.
Fonte: Revista Consultor Jurídico