A segunda audiência pública para subsidiar os trabalhos da subcomissão especial destinada a analisar e diagnosticar a dituação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área a saúde foi realizada no dia 14 de junho, nas dependências da Câmara dos Deputados. O encontro atendeu ao requerimento do deputado Antonio Brito (PTB-BA), relator da matéria.
Cleusa Bernardo, diretora do Departamento de Certificação de entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde – DCEBAS, manifestou as dificuldades que vem enfrentando na análise dos processos de renovação e concessão de certificados de fiantropia, onde, na grande maioria dos casos, encontram-se em diligência. Ela afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff solicitou com urgência ao Ministério da Saúde um levantamento da situação das Santas Casas, Hospitais e entidades Filantrópicas na área da saúde. Já José Spigolon, superintendente da CMB, afirmou que as entidades tiveram um custo total de R$ 14 bilhões para prestar os serviços no ano de 2011 e que recebeu do governo apenas o valor de R$9 bilhões, gerando um déficit de cerca de R$ 5 bilhões anuais nas contas das entidades.
O deputado Antonio Brito reafrmou o compromisso de aprovar o seu relatório no próximo dia 11 de julho, mas adiantou que o seu parecer conterá dados sobre a defasagem nos repasses de recursos feitos pelo governo em decorrência dos serviços prestados pelas entidades, demonstrando que as Santas Casas não podem continuar arcando com esse ônus. Além do deputado Brito e do presidente da subcomissão, Padre José Linhares (PP-CE), estiveram presentes vários outros parlamentares e cerca de 40 representantes de entidades do setor.
Também estiveram presentes o presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa; os presidentes das federações das santas casas dos Estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Bahia e Pernambuco, Piauí; Vera Lúcia Ferreira Mendes, coordenadora da área Técnica de Saúde da Pessoa com deficiência, também do Mnistério da Saúde; e Meriei Elisabete Perin Dockhorn, coordenadora estadual de prevenção e saúde da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul.
Fonte: Frente Informa Online