Historicamente, os sistemas de informação em Saúde (SUS) foram sendo formados para atender necessidades especificas e iniciativas isoladas de diferentes áreas, sem considerar a Saúde como um todo. Isso gerou diversos formulários para o processo assistencial que o paciente está passando, mas as informações ficam desconexas, o que é conhecido como fragmentação da informação. O problema deste panorama é que não é possível responder questões simples, como o número de internações no Brasil ou o número de atendimentos laboratoriais, pois mais de 70% da informação gerada é consolidada. Ao problematizar essa situação, chegou-se à proposta do Conjunto Mínimo de Dados (CMD), e esse assunto foi discutido durante o 12º Seminário Femipa, com o coordenador geral de Sistemas de Informação do Ministério da Saúde, Leandro Manassi Panitz.
“Já vínhamos discutindo esse problema há muito tempo. Em 2013, tivemos uma missão na Cataluna, e pudemos levar um grupo de dirigentes para ver o que é o Conjunto Mínimo de Dados na Espanha, já que lá isso existe desde 2007. Em 2016, conseguimos colocar essa proposta em Consulta Pública, que foi aprovada. Foi publicada uma resolução, que instituiu o CMD. Em 2017, saiu um decreto que dispôs sobre o assunto. Nossa proposta é fazer a coleta dados de todos os estabelecimentos de saúde em cada contato assistencial”, definiu Panitz.
De acordo com um documento preparado pela Secretaria de Atenção à Saúde para o I Encontro Nacional do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde, o CMD tem por objetivo “obter uma base de dados padronizada e capaz de proporcionar informações assistenciais oportunas, confiáveis e comparáveis que possibilite subsidiar processos e objetivos finalísticos, tais como a disseminação para pesquisa institucional e acadêmica, o monitoramento de políticas de saúde, o faturamento dos serviços prestados e o planejamento da rede de atenção à saúde em território nacional, considerando as esferas pública, suplementar e privada”.
O coordenador geral explicou que o faturamento é um dos componentes do CMD, e esse será um sistema de notificação nacional. Ele disse, ainda, que a novidade vai mudar a noção de tempo, pois, hoje, o Ministério da Saúde tem um prazo de 75 dias entre a captação de informação e a disponibilização dela de forma pública. No Conjunto Mínimo de Dados, isso será em tempo real.
“Hoje, temos diversas bases de dados, mas nada centralizado. Com o CMD, queremos que todos os sistemas sejam integradas, para termos base de dados nacional de todos os atendimentos de Saúde no Brasil. Isso vai tornar o processo de trabalho muito mais ágil, já que o conjunto proporciona que possamos, por exemplo, adotar outras metodologias de pagamento sem mudar o processo. Temos quatro modelos de financiamento funcionando concomitantemente, mas o CMD proporciona que possamos pensar em outras coisas”, destacou.
Para se chegar à arquitetura do CMD, Panitz informou que a proposta leva em conta conjunto de soluções. “Parte pública é o portal. Temos também a parte de coleta de informação e uma parte de gestão e processamento de informação, onde os estabelecimentos entram para fazer a gestão e acompanhar sua produção. Estamos fazendo painéis mais dinâmicos para gerar gráficos. Desenvolvemos, ainda, o aplicativo Meu DigiSUS, para que qualquer pessoa que foi a uma unidade de saúde poder acompanhar suas informações”, comentou.
Por fim, o coordenador ressaltou que, no momento, a equipe está finalizando e disponibilizando a primeira etapa, que engloba todas as informações da atenção básica. Nos próximos dois meses, serão divulgadas as informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para a terceira fase, serão disponibilizadas as informações de todos os estabelecimentos.
“Para 2020, pretendemos implantar a parte de faturamento, e isso vai mudar para todos. Dessa forma, os demais sistemas deixam de existir, e passaremos a trabalhar somente com o Conjunto Mínimo de Dados. Para facilitar, faremos treinamentos nos Estados”, completou.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Interact Comunicação - Maureen Bertol