Jurídico

19/04/2018

STJ aprova novas súmulas sobre planos de saúde

19/04/2018

Decreto permite uso do FGTS para aquisição de órtese e prótese

18/04/2018

Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas

18/04/2018

Reconhecido dano moral a paciente que não foi avisado do descredenciamento de hospital onde fazia hemodiálise

18/04/2018

CGU realiza seminários sobre controle social em recursos do SUS

Iniciativa, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, visa fortalecer fiscalização e formação de conselheiros estaduais em todo o país

18/04/2018

Saúde em debate: painel do Ministério Público Federal discute financiamento do SUS

18/04/2018

STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

12/04/2018

Projeto de Lei sobre armazenamento eletrônico de prontuário tem parecer definitivo da CCT do Senado

12/04/2018

Projeto de Lei pode tornar obrigatória a publicação de lista de espera do SUS na internet

05/04/2018

Confira nova regra sobre resíduos de serviços de saúde

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