Notícias Comentadas

13/09/2024

TJ/SP mantém indenização a médico vítima de notícia falsa por jornais

13/09/2024

STF analisa judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS

13/09/2024

Norma sobre requisitos de segurança para dispositivos médicos entra em vigor

29/08/2024

CRM-PR publica novos pareceres com orientações aos médicos

29/08/2024

CFM publica novas regras para trazer maior transparência na relação entre médicos e indústrias da área da saúde

29/08/2024

Entendimentos do STJ sobre o reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde

29/08/2024

STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo

22/08/2024

STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado

22/08/2024

Município indenizará após transfusão contra vontade de testemunha de Jeová

22/08/2024

DF indenizará por sumiço de aliança após óbito de paciente em hospital

22/08/2024

Segurança do Paciente: CFM define regras para atos médicos em otorrinolaringologia e exames complementares ao diagnóstico nosológico

15/08/2024

STF e proteção de dados pessoais: decisões da Corte marcaram a evolução de um novo direito fundamental

08/08/2024

ANS incorpora novas tecnologias ao Rol

Reguladora também ajustou termo em procedimento para cobertura de técnica por micro-ondas para tratamento de câncer

08/08/2024

Aplicações práticas dos diversos regimes de responsabilidade civil médica e hospitalar

08/08/2024

ANS incorpora novas tecnologias ao Rol

Pacientes com psoríase e asma passam a ter mais opções de tratamentos cobertos na saúde suplementar

01/08/2024

Reforma tributária: setor da saúde teve vitórias, mas busca alíquota reduzida para dispositivos médicos

25/07/2024

Mulher que engravidou por não ter laqueadura realizada receberá pensão

25/07/2024

Pais de bebê que teve sequelas por vacina errada serão indenizados

25/07/2024

Flávio Dino elenca desafios jurídicos para concretização do direito à saúde

25/07/2024

ANPD aprova norma sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

18/07/2024

CFM promove em agosto o XI Congresso Brasileiro de Direito Médico

18/07/2024

TJPR declara a inconstitucionalidade de dispositivo de Lei Estadual que permite a realização de cesárea sem indicação médica

18/07/2024

ANS atualiza ferramenta de envio de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias

11/07/2024

TJ/SC dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina

11/07/2024

A importância da atenção primária à saúde para o SUS

11/07/2024

Hospital indenizará por divulgação de foto de paciente no WhatsApp

11/07/2024

2ª Edição do Prêmio Justiça e Saúde do CNJ

04/07/2024

Verba do SUS não pode ser penhorada por dívida trabalhista de hospital

04/07/2024

Terceirização de serviços: Estratégias para mitigar a responsabilidade subsidiária empresarial

04/07/2024

Publicada portaria com o repasse da parcela de junho de 2024

04/07/2024

CFM publica nova Resolução sobre atestado e outros documentos médicos

04/07/2024

Resolução do CFM cria a área de atuação em oncogenética

04/07/2024

Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV

04/07/2024

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

21/06/2024

STJ julga base de honorários em ação de tratamento médico municipal

21/06/2024

Conselho da Justiça Federal aprova enunciados de Direito da Saúde

21/06/2024

O que é necessário saber sobre maus-tratos e violência contra idosos?

13/06/2024

Hospital é condenado por proibir acompanhante em trabalho de parto

13/06/2024

Prevenção de litígios na telemedicina: Atenção ao dever de informar

13/06/2024

CRM-PR orienta responsáveis técnicos por Planos de Saúde sobre atuação dos médicos auditores

13/06/2024

PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes

06/06/2024

Hospital público deve realizar cirurgia sem transfusão em testemunha de Jeová

06/06/2024

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

29/05/2024

Hospital indenizará auxiliar que teve dedo furado por agulha em lixo

29/05/2024

Mulher receberá R$ 200 mil após injetarem álcool no lugar de anestesia

29/05/2024

Publicado novo marco regulatório de gases medicinais

29/05/2024

26 anos da Lei dos Planos de Saúde

23/05/2024

Hospital pode desligar técnica de enfermagem com contrato temporário

23/05/2024

Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa

23/05/2024

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro

16/05/2024

CCJ do Senado aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde

16/05/2024

Responsabilidade civil médica por violação ao dever de informação e as peculiaridades do consentimento de pacientes oncológicos submetidos ao Car-T Cell

16/05/2024

Consulta Pública 129: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

16/05/2024

Consulta sobre normas obsoletas que devem ser revogadas está aberta

16/05/2024

CRM-PR apoia mobilização contra decreto que altera Comissão Nacional de Residência Médica

16/05/2024

‘Café com o CRM-PR’ debate direitos trabalhistas com presidente do Sindicato dos Médicos

09/05/2024

TJ/MG manda hospital indenizar pai impedido de ver nascimento da filha

09/05/2024

Número de propostas mostra importância da I Jornada de Direito da Saúde, diz ministro Campbell

02/05/2024

Lei prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência

02/05/2024

CFM consegue na Justiça o restabelecimento da Resolução sobre o procedimento

25/04/2024

TCEMG multa médico que acumulou cargos em quatro prefeituras da região metropolitana

25/04/2024

Entidade médicas repudiam decreto do governo que faz mudanças na CNRM

25/04/2024

CRM-PR promove live sobre o novo manual de publicidade médica do CFM

11/04/2024

CRM-PR lista recomendações para aplicação da lei de acompanhamento à mulher

11/04/2024

CFM e CRM-SC esclarecem critérios de acesso ao prontuário médico

11/04/2024

Hospital é condenado por negar internação de testemunha de Jeová

11/04/2024

Fórum do Judiciário para a Saúde aprova medidas para redução da judicialização

04/04/2024

Hospital que vazou dados de Klara Castanho é condenado em R$ 200 mil

04/04/2024

Presidente da República assina decreto que atualiza regras para a implementação de políticas públicas em parcerias com as organizações da sociedade civil

04/04/2024

Brasil registra dois crimes de exercício ilegal da medicina por dia, aponta levantamento do CFM

07/03/2024

MPPR requer e Judiciário determina internação compulsória de paciente com tuberculose que recusava tratamento em Cornélio Procópio

07/03/2024

CFM destaca fragilidades de Nota Técnica do Ministério da Saúde que tratava sobre aborto

23/02/2024

AGU obtém ressarcimento de R$ 77 milhões para o SUS

23/02/2024

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

01/02/2024

Série de vídeos do CRM-PR traz dicas práticas sobre publicidade médica

01/02/2024

Colegiado mantém justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra

01/02/2024

Justiça elimina categoria “erro médico” do sistema de classificação de processos

26/01/2024

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

26/01/2024

Quais são os tipos de assédio moral no trabalho? Entenda

26/01/2024

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes

26/01/2024

Portaria GM/MS nº 3.113 estabelece valores para o repasse do Piso da Enfermagem em janeiro de 2024

19/01/2024

Anvisa recebe contribuições para revisar as diretrizes de organização do SNVS

19/01/2024

União não poderá repatriar verba de entidade sem regularidade fiscal

19/01/2024

STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP

11/01/2024

Esclarecimento sobre glosas sem fundamentação e contra ameaças ao sigilo e autonomia médicos

11/01/2024

Descumprimento de escala de plantão e a responsabilidade ética do médico

11/01/2024

TRF-1: Reajuste maior que 13,5% em planos coletivos não é abusivo

21/12/2023

STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva

21/12/2023

Ministério da Saúde divulga valores e detalhes da nona parcela da assistência financeira complementar para 2023

15/12/2023

Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada

15/12/2023

Publicidade médica é tema em destaque no podcast Café com o CRM-PR

30/11/2023

Conselho Federal de Medicina pede à Justiça para anular normas ilegais que autorizam enfermeiros a fazerem suturas e anestesias

01/11/2023

Ministério da Saúde altera portaria que regulamenta os repasses para pagamento do piso da enfermagem

20/10/2023

Zanin cassa vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospital

20/10/2023

STJ tranca ação penal de aborto denunciado por médica e notifica CRM

11/10/2023

CFM realiza X Congresso Brasileiro de Direito Médico no dia 29 de novembro

11/10/2023

Gilmar Mendes cassa acórdão que impedia terceirização de atividade-fim

11/09/2023

Justiça reconhece validade da Resolução CFM que prevê funcionamento de hospital-dia por 24 horas

11/09/2023

União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara