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Supremo invalida lei de Uberlândia (MG) que vedava restrições a pessoas não vacinadas contra covid-19

Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação.

Justiça Federal suspende exigência do sistema Atesta CFM para atestado

Plataforma foi criada para ser sistema oficial de atestados

Juíza proíbe médica de divulgar informação falsa sobre câncer de mama

A decisão, motivada por uma ação do Colégio Brasileiro de Radiologia, destacou a importância da mamografia e a gravidade da desinformação na saúde pública.

STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).

TST: Pediatra contratada como CLT e PJ terá notas fiscais em salário

Médica tinha jornada de 20h como celetista, mas recebia horas de plantão como PJ.

STF celebra conclusão de julgamento sobre fornecimento de medicamentos de alto custo

Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral.

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Julgamento definiu ainda que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes também com o sexo biológico.

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados

Segurança jurídica na medicina: Como as relações humanizadas reduzem riscos

Na medicina, estar preparado não significa apenas dominar os aspectos técnicos e clínicos; envolve também proteger-se juridicamente para construir uma carreira segura e duradoura.

Hospital é condenado a indenizar paciente e filhos que foram vítimas de golpe

Estelionatários usaram informações sobre o estado de saúde da mulher

ANS incorpora novas tecnologias ao Rol

Reguladora também ajustou termo em procedimento para cobertura de técnica por micro-ondas para tratamento de câncer

ANS incorpora novas tecnologias ao Rol

Pacientes com psoríase e asma passam a ter mais opções de tratamentos cobertos na saúde suplementar