Antes de tudo, vamos falar sobre o que significa filantropia. Essa palavra, tão utilizada no Brasil, tem sua origem no termo grego philanthropia, normalmente traduzido como “amor à humanidade”. Está relacionado com o fato de se poder dar algo, até mesmo tempo e atenção, para outras pessoas. Assim, uma das possíveis manifestações de filantropia é o voluntariado, quando alguém investe parte do seu tempo para contribuir com uma causa solidária sem receber uma compensação financeira.
A filantropia pode ser praticada por indivíduos ou por entidades filantrópicas. O propósito é propagar questões humanitárias e de interesse público, seja no âmbito social, da saúde, entre outras. No caso de entidade filantrópica, isto é, de pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, tudo é feito sem o objetivo de obter lucro, sendo qualificadas pela legislação brasileira como “sem fins lucrativos”.
Segundo essa mesma legislação: estão proibidas de distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título, tendo de aplicar integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais. As santas casas e os hospitais beneficentes foram os precursores da atenção à saúde dos brasileiros.
Surgiram antes da organização do Estado brasileiro, pois que, em 1.543 já estava fundada aquela que é considerada a primeira Santa Casa do Brasil, a do município de Santos. Após ela, centena de outras instituições hospitalares foram sendo edificadas, constituindo-se na maior rede hospitalar do Brasil, com 2.172 estabelecimentos, que destinam cerca de 132 mil leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem elas, seria impossível os governos disponibilizarem assistência pública à saúde da população. Municípios, estados e União não dispõem de recursos orçamentários para construir esse número de hospitais e equipá-los, sem falarmos na contratação de quase um milhão e 200 mil trabalhadores, que neles atuam. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, essas instituições respondem atualmente por pouco mais de 51% de todos os atendimentos a usuários do SUS, o que, por si só, demonstram a importância da filantropia para o Sistema Único de Saúde (SUS).
José Luiz Spigolon
spigolon@cmb.org.br
Diretor Geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB)
Fonte: Jornal O Povo