Se até pouco tempo, os departamentos jurídicos dos hospitais eram muito demandados para apagar incêndio, hoje, há um movimento maior em direção à prevenção e orientação. Conferimos isso como uma das tendências do trabalho dos departamentos jurídicos e da parceria com os escritórios terceirizados nos Procons e nos Juizados Especiais Cíveis. Também no âmbito da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, o setor jurídico tem se relacionado com outras áreas da Entidade para mapear os problemas que são levados ao Judiciário e informar as demais áreas sobre posturas ou mesmo detalhes de contratos que podem ser aprimorados, legislações no âmbito administrativo e até mesmo na tomada de decisões das Diretorias ou gerências.
Percebemos uma opção dos departamentos jurídicos pela terceirização em ações de contencioso, cível e trabalhista por exemplo. Para ajudar o setor jurídico da empresa, o terceirizado precisa ser um parceiro. Olhando de cima, o departamento jurídico poderá identificar e gerenciar os problemas, além de orientar o trabalho e adequá-lo ao que a Entidade pretende, qual imagem que quer ter no Judiciário e como vai lidar com as ações.
Outro fator que pode causar impacto positivo em uma entidade com muitas ações seria a participação mais ativa na troca de experiências em encontros jurídicos de federações ou associações ligadas à área. As possibilidades jurídicas se expandem muitas vezes atualizando com certos diferenciais as ações contra a Entidades, nas decisões e estratégias que serão tomadas administrativamente.
Afirmamos que na grande maioria das vezes o objetivo do Judiciário é o acordo. Se a entidade tem suas razões, vai ter a oportunidade para brigar, mas temos que aproveitar as audiências para falar. A Audiência é muito oral diante do volume de ações e da exigência de velocidade para lidar com todas elas. Nelas, o juiz pode conhecer melhor a questão e as peculiaridades da Entidade e constatar que aquele processo com o qual está lidando não é o mesmo de outros tantos que já passaram em suas mãos. Nesse caso, qualquer momento é para acordos. Algumas Entidades têm células de acordos direcionadas à negociação prévia e, normalmente, oferecem um valor maior nas negociações, já que terão menos gastos, por exemplo, com deslocamento de preposto ou outras despesas referentes ao processo.
É sugestão, ainda, que os departamentos jurídicos classifiquem as ações e os acordos por tipos ou subtipos. Com os dados, junto da análise das médias de condenação e dos valores de acordos ao longo do ano, é possível estabelecer um valor médio para os acordos dependendo da demanda. A média não precisa ser fixa, pode ser mudada todo mês, pois é diferente de colocar um teto de pagamento para acordo, ponderar esses dados é muito relevante.
Os assessores acabam navegando por uma seara de conhecimento técnico diferenciado, permeando pelo mundo administrativo, contábil e muitas vezes projetando-se em fatores específicos da qualidade do atendimento hospitalar. A excelência é primordial na humanização do paciente. Hoje, as Entidades Hospitalares são grandes empresas e devem ser vistas e administradas nesse contexto, com análise de riscos e projeções de impacto das ações judiciais.
Lincoln Vieira Magalhães
Assessor da FEMIPA
Assessor Hospital Evangélico de Londrina
Membro do corpo Jurídico da CMB