O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) realizou nesta quarta-feira (17) reunião que resultou em acordo para solucionar a situação emergencial do desabastecimento dos sedativos e relaxantes musculares que fazem parte do kit intubação. Há notícia de que um ou mais medicamentos do kit estão em falta ou perto do limite em pelo menos seis estados brasileiros, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). As substâncias são utilizadas nos pacientes com covid-19 que precisam de intubação. No encontro de hoje, foi fechado acordo com estratégias para garantir o abastecimento emergencial pelo menos aos estados que estão em situação crítica.
A reunião contou com representantes do Giac, do Ministério da Saúde, Anvisa, Sindicato das Indústrias Farmacêuticas, Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). Foi combinado que o estoque dos medicamentos nos estados será mapeado e, em seguida, autorizada a sub-rogação dos contratos vigentes, permitindo a transferência de remédios de um estado para outro, de modo a atender os locais que estejam em situação crítica. A coordenação do trabalho será feita pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde.
Também foi pactuado que o Ministério da Saúde irá fazer compra centralizada, por meio de ata de registro de preço, dos medicamentos mais escassos, com posterior a adesão à ata por estados e municípios. Além disso, o ministério fará consulta à Organização Panamericana de Saúde, para verificar a viabilidade de aquisições de medicamentos do kit no exterior e em quanto tempo poderiam ser disponibilizados. Para a coordenadora finalística do Giac, Célia Regina Souza Delgado, o acordo representa uma “vitória histórica, de gerência de soluções conjuntas de um problema tão grave”.
Essa foi a segunda reunião sobre o tema realizada pelo Giac. No encontro, os representantes da Anvisa informaram que já foi elaborada lista com possíveis substituições dos medicamentos do kit intubação. A relação estará disponível para consulta de forma fácil na internet. Além disso, a agência autorizou o uso de remédios do kit com rótulos em outras línguas, permitindo que produtos feitos no Brasil para exportação possam ser utilizados de imediato. A Agência está também mapeando a capacidade de produção e entrega dos remédios junto às empresas do setor, para permitir o planejamento das compras.
Os integrantes do Giac defenderam a compra centralizada dos remédios, de forma emergencial, pelo Ministério da Saúde, com recursos dos estados, até que o abastecimento seja regularizado. Essa aquisição é responsabilidade de estados e municípios, ou é feita diretamente pelos hospitais. No entanto, diversas licitações vêm fracassando ou ficando desertas. Em outros casos, os medicamentos são comprados, mas não são entregues. “A centralização pode dar transparência e coordenação que o grave momento exige”, defendeu Célia.
Fonte: MPF