A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu representantes de operadoras de planos privados de saúde, de sociedades médicas e entidades representativa de profissionais de saúde, bem como prestadores de serviço na 8ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Modelos de Remuneração, no dia 5/12, no Rio de Janeiro. Na ocasião, houve nova composição das equipes (com definição dos facilitadores) e os 76 participantes foram divididos em 3 subgrupos (remuneração de profissionais de saúde, atenção especializada e hospitalar) e receberam orientações sobre as regras de funcionamento do grupo, além do cronograma das reuniões que acontecerão em 2018. O objetivo do encontro foi lançar as próximas fases do GT de Remuneração, estabelecendo as diretrizes e a organização dos 3 subgrupos de trabalho.
Na abertura, Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, esclareceu que “a ANS não vai editar normativo dizendo qual será o modelo de remuneração”. Ele também falou que o papel da agência é induzir a discussão e a implementação de novos modelos de remuneração com vistas a sustentabilidade do setor. “Pretendo, a partir da conclusão dos trabalhos de grupo, levar ao conhecimento da diretoria colegiada uma proposta de incentivo regulatório para aqueles que efetivamente apliquem no seu dia-a-dia o modelo de remuneração mais adequado”, acrescentou o diretor.
Ana Paula Cavalcante, gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da agência, apresentou as fases II e III do GT Remuneração e fez uma retrospectiva com pontos que foram apresentados desde a primeira reunião do GT, que aconteceu no dia 14/09/2016. Segundo ela, “na fase III vamos implementar projetos-piloto de modelos alternativos de pagamento atrelados a indução da qualidade do cuidado. Mas também é preciso pensar em estratégias para avaliar os projetos”. Ela falou sobre outra possibilidade de incentivo regulatório: incluir como critério de qualidade no processo de acreditação das operadoras de planos privados de saúde, a adoção de modelos alternativos ou complementares de remuneração de serviços de saúde, na revisão da Resolução Normativa – RN 277, de 4 de novembro de 2011, que institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Daniele Silveira, coordenadora de Indução à Qualidade da ANS, fez um panorama de como foi a fase I e apresentou as regras de funcionamento do grupo, bem como a portaria de formalização dos participantes e o cronograma de reuniões. Segundo ela, “o grande foco da discussão são os modelos considerados inovadores na remuneração. O trabalho dos subgrupos é fazer a discussão. Vamos dialogar sobre os próximos passos e fazer a construção das próximas fases”. A coordenadora também compartilhou com os representantes o e-mail remuneracao@ans.gov.b e telefone de contato para dúvidas dos participantes: (21) 2105-0128. Ela enfatizou que todas as reuniões serão gravadas e ficam disponíveis no site da ANS.
Durante a reunião, os presentes tiraram dúvidas sobre os próximos passos e estabeleceram alguns critérios para o andamento da discussão do tema. A proposta é que os subgrupos tenham reuniões bimestrais. Segundo o cronograma, na fase II haverá a definição da viabilidade dos modelos para cada tipo de prestador de serviço, com vistas a desenvolver uma metodologia de implementação a ser testada na fase III. A previsão de conclusão dessa fase é agosto de 2018. E na fase III, que deve ter duração de 12 a 18 meses, haverá a implementação de métodos desenhados na fase anterior, por meio de projetos pilotos de adesão voluntária.
Fonte: ANS