O Centro de Vigilância Sanitária (CEVS) da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa) promoveu nesta segunda-feira, 3, uma audiência pública para debater a revisão da Resolução Estadual nº 321/2004 – Roteiro para Liberação de Licença Sanitária aos Estabelecimentos Hospitalares – Consulta Pública nº 03/2014. A Femipa foi representada pela diretora Rosita Marcia Wilner e por gestores de hospitais afiliados, que estiveram presentes nas regionais de saúde de suas regiões.
Durante o encontro, o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, apresentou os objetivos da revisão e ressaltou que esta é a primeira vez que o assunto está sendo tratado com a participação de todos os envolvidos no tema. “Pretendemos fazer uma atualização frente das normas vigentes e padronizar critérios para a licença sanitária com o intuito de garantir a gestão da qualidade dos hospitais e melhorar a segurança do paciente”, afirmou.
Os presentes puderam se manifestar e tirar dúvidas sobre o texto da resolução. A Femipa, que elaborou um documento a partir da contribuição dos hospitais afiliados, irá encaminhar ao CEVS as suas propostas de alterações.
Um dos pontos levantados durante o debate foi a questão do financiamento para algumas adequações exigidas pela nova regulamentação. O diretor-executivo do Hospital Nossa Senhora das Graças, Flaviano Feu Ventorim, hospital afiliado à Femipa, expôs a preocupação em relação ao custeio e mencionou a exigência, por exemplo, de equipamentos específicos para esterilização ou da necessidade de impressoras para pulseiras de identificação.
A partir das sugestões já encaminhadas e das apresentadas durante a audiência, a equipe do CEVS irá se reunir com representantes de entidades com a Femipa e outros para revisar novamente o texto da resolução. Além disso, o prazo para envio das contribuições foi prorrogado para o dia 12 de dezembro de 2014.
As sugestões devem ser enviadas para o email: cp3212revisao@sesapr.gov.br por meio de formulário disponível no site:
http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2944
Fonte: assessoria de comunicação Femipa