É preciso antes tratar das causas e não dos efeitos. Essa foi a conclusão a que chegaram os diversos segmentos envolvidos no PL 2295-A após duas rodadas de negociações e debates promovidos pela presidência da Câmara de Deputados. Os representantes das categorias dos enfermeiros, dos prestadores privados lucrativos (CNS, ANAHP, FBH), dos filantrópicos (CMB), do CONAES, do CONASEMS e dos prefeitos, juntamente com líderes de todos os partidos, concluíram que questões como operacionalidade das escalas, disponibilidade de mão de obra qualificada, troca de turnos à noite, entre outras, vêm sendo pontuadas, mas a questão principal, que é o custeio dos respectivos impactos, não avançou em nada. Isso porque o governo não apresentou proposta financeira para reposição dos custos.
O Ministro da Saúde deixou claro que não há recursos para permitir a reposição dos gastos decorrentes da matéria e salientou que o ministério está com um déficit de R$ 8 bilhões para fechar esse ano. Uma vez aprovado, o PL 2295-A representará, segundo estudos da equipe técnica do MS, um impacto de mais de R$ 14,7 bilhões, totalizando um déficit de R$ 22,7 bilhões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, decidiu não colocar a matéria em pauta e criou uma comissão composta de no máximo 10 membros, para em 15 dias discutir os vários pontos da questão e apresentar uma alternativa para o impacto das 30 horas de enfermagem. Esse grupo será formado por indicados pelos órgãos que vêm discutindo o assunto, acrescidos de representantes dos Ministérios da Saúde, Planejamento e Fazenda.
Fonte: Expressinho CMB