A CMB esteve reunida, nessa quarta-feira (08), com o senador Paulo Paim (PT-RS), juntamente com a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), para expor os impactos que o Projeto de Lei 511/2017, que dispõe sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo, pode trazer para a rede hospitalar do País, incluindo instituições públicas e privadas com ou sem fins lucrativos.
A CMB explicou ao senador as dificuldades que os hospitais têm enfrentado, apontando o número de fechamentos de instituições filantrópicas nos últimos anos, destacando o levantamento feito pela Federação do Rio Grande do Sul, estado do senador. A FBH apresentou sua pesquisa sobre o número de fechamento de unidades hospitalares nacionais e, consequentemente, do número de leitos disponíveis para o SUS, o que foi reforçado pelos dados dos hospitais privados, apresentado pela Anahp.
Diante do cenário, o senador, que é relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), disse estar sensível às demandas, mas que precisa ouvir as partes. Dessa maneira, foi agendada para o dia 30 de agosto, uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a situação dos hospitais no Brasil. A audiência acontece a partir das às 09h, no Plenário 6 do Senado Federal.
CMB, FBH e Anahp devem apresentar os dados e as dificuldades que a definição da jornada de profissionais da área de saúde pode trazer para a gestão hospitalar. O projeto 511/2017 estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas e é oriundo de uma sugestão popular de proposta legislativa.
Fonte: CMB