A Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) foi recebida, nessa quarta-feira (17), pelo assessor da presidente Dilma Rousseff e pela senadora Ana Amélia. O objetivo das reuniões foi pedir o apoio ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 744/2015, que cria um programa de financiamento específico para os hospitais sem fins lucrativos, o PRÓ-SANTASCASAS. No final do dia, uma comissão da CMB também visitou o novo presidente da OAB, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, que tomará posse na próxima semana.
Em reunião no Palácio do Planalto, o presidente da CMB, Edson Rogatti, entregou um ofício ao assessor da presidente Dilma Rousseff, Dr. Gustavo Ribeiro, apontando que a crise do setor está ameaçando os hospitais a interromper ou reduzir os serviços prestados à população. A ideia é que o Executivo assuma o PLS 744, nos moldes do que fez pelo Prosus. ‘Nós fomos pedir à presidente que apresente soluções para o Setor. Algo precisa ser feito. Já tínhamos avisado o governo que o colapso ia acontecer, então, não é possível que ele se mostre surpreso com a crise hoje’, disse o presidente da CMB.
Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) se comprometeu a apoiar o projeto e articular com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para incluir a matéria na Agenda Brasil, cujos projetos têm prioridade no Senado. O PLS 744 foi desenvolvido pela assessoria técnica do gabinete do senador José Serra (PSDB–SP), com apoio da CMB, depois da realização da sessão temática no Senado, em 2015, que discutiu os problemas financeiros enfrentados pelos hospitais sem fins lucrativos.
OAB
Junto à Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), a CMB apresentou informações básicas sobre o cenário nacional do Setor Filantrópico na Saúde, pedindo que seja dado início a um processo de estudo, em defesa da cidadania, para melhorar o financiamento e o atendimento à população. Foram apresentados dados e relatórios ao Dr. Lamachia, comprovando que a questão financeira das entidades prejudica o atendimento à população, devendo o governo se responsabilizar pela Saúde pública.
A CMB também se comprometeu a participar do movimento da sociedade civil organizada, que deve acontecer no dia 02 de março, contra a imposição de tributos a que o governo quer submeter a população, tendo como carro-chefe a volta da CPMF.
Fonte: CMB