Na terça-feira (19) os presidentes da CMB, Saulo Coelho, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito, e da Federação das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos da Bahia, Maurício Dias, o 1º Vice-presidente Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputado André Vargas (PT-PR), e o Superintendente da CMB, José Luiz Spigolon, foram recebidos em audiência pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na pauta dessa audiência vários assuntos de interesse das santas casas e hospitais sem fins lucrativos.
Tabela SUS – Reajuste Já e a mobilização nacional no dia 08 de abril/13 como ato de alerta e sensibilização pública sobre as dificuldades impostas aos hospitais sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS. O ministro reconhece a legitimidade desse movimento e disse que todos os esforços estão sendo dirigidos para a busca de uma solução do subfinanciamento da saúde pública. Maurício Dias garantiu ao ministro que não se trata de movimento com qualquer componente político e firmou que “é desespero mesmo, os hospitais não tem mais condições de manter seus serviços diante da defasagem entre o custo e a remuneração”. Disse que na Bahia 14 hospitais já fecharam as portas.
Equalização das dívidas das filantrópicas – Segundo Padilha, o texto da Medida Provisória (MP) que vai tratar da dívida crescente das entidades filantrópicas da saúde e também o da MP da Certificação estão em fase final de discussão, devendo ser editados pela Presidência da República muito brevemente. A Drª. Cleusa Bernardo, Diretora do DCEBAS participou da audiência assessorando o ministro.
Royalties do petróleo – Saulo Coelho levou ao ministro a proposta de se pleitear a aplicação de percentual dos royalties do petróleo também para a saúde, a exemplo da destinação à educação. O assunto royalties continua muito polêmico no Congresso Nacional, tendo batido às portas do Supremo Tribunal Federal, mas a sugestão é muito interessante e pode ajudar no financiamento da saúde pública se parte dos royalties a ela for destinado.
23º Congresso– na oportunidade o presidente da CMB apresentou ao ministro Padilha o projeto do 23º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos a ser realizado no período de 6 a 8 de agosto deste ano, em Brasília, tendo como tema central Transição: entendendo e discutindo a nova política de atenção hospitalar e contratualização no SUS. Padilha elogiou a qualidade do material e fez destaque ao tema escolhido. Afirmou que o Ministério será parceiro nesse evento.
O presidente Saulo Coelho teve a oportunidade de manter um longo contato com o Deputado André Vargas, 1º Vice-presidente Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, relatando-lhe, na companhia do Deputado Antonio Brito, a grave crise pela qual passam as santas casas e hospitais sem fins lucrativos. André Vargas é profundo conhecedor dos problemas do setor e mantém laços com a Santa Casa de Londrina (PR). Colocou-se à disposição da CMB para ajudar na superação dessa crise.
Fonte: Expressinho CMB