Na tarde de quarta-feira (30), membros da CMB se reuniram com representantes do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) para compartilhar e solicitar apoio em pautas importantes para a rede de hospitais filantrópicos. Representando a Confederação, participaram do encontro o presidente Mirocles Véras, o diretor-geral, Mário César Homsi Bernardes, e a diretora para assuntos do SUS, Katia Rocha. Já por parte do Conasems, estiveram presentes o presidente Wilames Freire Bezerra e o secretario executivo, Mauro Guimarães Junqueira.
Um dos principais assuntos expostos pela CMB foi a dificuldade dos hospitais filantrópicos em cumprir as metas quantitativas estabelecidas em contratos com os gestores estaduais ou municipais relativas ao SUS (Sistema Único de Saúde) para, só desta maneira, ser possível garantir o recebimento dos recursos do SUS. “Compartilhamos com o Conasems que formalizamos pedido ao Ministério da Saúde para que emitisse alguma portaria de orientação ou que estabeleça uma forma de, gradativamente, os hospitais poderem voltar a produzir suas metas quantitativas de atendimento, porque embora todos os nossos hospitais queiram produzir, atender e trabalhar, o fato é que o número de atendimentos ainda não reflete uma disposição do público em retomar seus tratamentos e retornar aos hospitais, como reflexo da pandemia da Covid-19”, disse Mirocles Véras.
O Conasems assumiu com a CMB o compromisso de trabalhar e apoiar esta demanda junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, na tentativa de garantir o recebimento integral dos recursos dos contratos SUS, pelo menos até dezembro. “Os gestores municipais e estaduais têm garantido em orçamento o repasse integral dos valores SUS previstos nestes contratos. A CMB continuará atenta e trabalhando intensamente para que se concretize uma orientação nesse sentido aos nossos hospitais e aos gestores estaduais ou municipais. Muitas de nossas instituições estão trabalhando com estoque extremamente baixo de medicamentos como sedativos e anestésicos, o que dificulta a realização de internações e cirurgias. Além disso, temos ainda, em alguns estados, normativas que restringem os hospitais de voltarem a trabalhar na sua capacidade máxima de produção de cirurgias eletivas”, enfatizou Véras.
Reestruturação do SUS
Na ocasião, a CMB também apresentou o projeto da Confederação, que visa a organização dos hospitais filantrópicos em uma rede regionalizada e hierarquizada de atendimento, permitindo a melhoria das atividades e a sustentabilidade das nossas instituições, através do SUS. “O Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, já havia nos afirmado que agendaria uma reunião com o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems para análise da proposta. O presidente do Conasems confirmou que essa reunião foi agendada, a princípio, para o dia 5 de outubro, de forma que passamos a ter a oportunidade de apresentarmos nossas ideias ao grupo que representa a força tripartite do SUS. Quem sabe, a partir daí, conseguimos integrar todos estes atores para, junto com os Hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, que também já nos formalizam apoio, sob a liderança do Ministério da Saúde, projetarmos e executarmos a evolução SUS, através da rede filantrópica de saúde e das ideias que formalizamos em nosso projeto”, disse Véras.
A CMB ressaltou ainda a importância do apoio do Conasems para garantir, no orçamento da União em 2021, recursos aos hospitais filantrópicos para que, enquanto a proposta de reorganização do SUS seja implantada, as dificuldades financeiras das instituições não resultem em mais fechamentos de unidades e leitos hospitalares pelo país.
“O Conasems vem se posicionando como grande parceiro da CMB nessas pautas e cabe à Confederação trabalhar essa integração entre nós, Conass, Conasems, Ministério da Saúde e hospitais filantrópicos, na construção da sustentabilidade dos SUS. Assim também deve ser com os nosso hospitais, junto aos gestores municipais e estaduais, de se aproximarem e buscarem uma integração , porque todos temos uma mesma missão: servir nossa população da melhor maneira possível, sempre sobre a guarda e os princípios do SUS”, concluiu o presidente da CMB.
Fonte: CMB