A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), proposta que assegura assistência integral do Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas diagnosticadas com Covid-19, sintomáticas ou não, a fim de prevenir, acompanhar e tratar possíveis sequelas ou promover a reabilitação.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ao Projeto de Lei 5026/20, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). O relator incorporou sugestões de três dos cinco apensados.
“Considerando as variadas consequências da Covid-19, mesmo após a resolução da fase aguda da infecção, é relevante que o SUS ofereça a atenção adequada às pessoas que apresentem demandas relacionadas à doença”, explicou Barbosa. No parecer, ele defendeu ainda a capacitação das equipes de saúde do SUS.
Conforme o substitutivo aprovado, o SUS deverá estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; disponibilizar meios diagnósticos, recursos terapêuticos e equipes multidisciplinares; designar centros de referência para a síndrome de covid longa; e apoiar pesquisas, estudos e bases de dados.
“Foi demonstrado que, após a cura dos sintomas, a ocorrência de sequelas da Covid-19 é comum, principalmente as neurológicas, as dos sistemas cardíaco e respiratório e as psicológicas”, ressaltou Célio Silveira ao apresentar a proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias