A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) promove nos dias 17 e 18 de junho o Simpósio Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do Simpósio serão uma contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, pela manhã e tarde.
No dia 17, quarta-feira, a partir das 9h, acontece a primeira mesa de debates com o tema “SUS: COMPROMISSO CONSTITUCIONAL E RELAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS”. Em discussão o papel do Estado, a natureza pública dos serviços e modelos de gestão. Devem participar o ministro da Saúde Arthur Chioro, o Conselho Nacional de Saúde, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Professor Nelson Rodrigues dos Santos-UNICAMP.
No mesmo dia, a partir das 14h, é a vez das discussões em torno do tema “FORMAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO”, com a participação de Lelio Bentes Correa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudia Rejane de Lima do DIEESE, Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz, e Heider Aurélio Pinto, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Na quinta-feira, dia 18, pela manhã, a mesa de debates aborda “POLÍTICA INDUSTRIAL: Superação da dependência externa, inovação, assistência farmacêutica e acesso universal”. Devem participar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação José Aldo Rebelo Figueiredo, Jorge Costa – Assessor Técnico da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Carlos Gadelha, Secretário de Desenvolvimento da produção/MDIC e Reinaldo Guimarães – Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA).
Também na quinta-feira, a partir das 14h, o tema das discussões é “FINANCIAMENTO: pacto federativo e novas fontes”. Estão convidados o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Secretária Executiva do Ministério da Saúde Ana Paula Menezes, o Coordenador Nacional do Movimento Saúde +10 Ronald Ferreira dos Santos, o Presidente do CONASS Wilson Alecrim, e o Presidente do CONASEMS José Fernando Casquel Monti.
O requerimento para realização do Simpósio Nacional de Saúde é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A CSSF é presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA).
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Fonte: Comissão de Seguridade Social e Família