Foto (Marcelo Velasco): Perondi recebeu a comenda das mãos do presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Julio Matos
Sem a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representado pelo Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, foi aberto na noite dessa terça-feira (21) o XXII Congresso Nacional das Santas Casas. O evento é promovido pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, que concedeu ao deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) a mais alta condecoração do setor filantrópico brasileiro. A Femipa participa do evento com 37 representantes, entre membros da diretoria e dirigentes de hospitais afiliados.
Perondi foi homenageado com a Ordem do Mérito das Misericórdias no título de Grã-Cruz. O presidente da CMB, José Reinaldo de Oliveira, reclamou que o Ministério da Saúde não deu qualquer retorno sobre um rol de propostas apresentadas e afirmou estar receoso com o futuro das santas casas. “Confesso o meu receio de que medidas emergenciais não cheguem a tempo de garantir a sobrevivência de muitas instituições”, disse. Já o secretário Helvécio Magalhães frustrou a plateia ao não apresentar soluções para a crise das santas casas. Ele apenas se comprometeu a negociar com a área econômica uma Medida Provisória que tenha como objetivo resolver os problemas do setor filantrópico.
As 2.100 santas casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por 45% dos atendimentos e internações e por 60% dos transplantes, partos e cirurgias oncológicas e cardíacas no Sistema Único de Saúde (SUS), têm hoje uma dívida superior a R$ 11,2 bilhões e amargam a pior crise da história. Segundo José Reinaldo Oliveira, a linha de crédito “BNDES Saúde”, lançada em março pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com juros máximos de 10%, 120 meses de prazo e um ano de carência, ainda não saiu do papel. “Nenhuma instituição financeira quer operar essa linha de financiamento, nem mesmo os bancos oficiais”, informou José Reinaldo. Ele revelou ainda que apresentou um conjunto de propostas para minimizar a crise no setor, mas que não obteve qualquer resposta do Ministério da Saúde.
O Secretário de Assistência à Saúde, Helvécio Magalhães, afirmou que o Ministério reconhece a importância das entidades filantrópicas na construção do SUS e admite a existência de dificuldades de financiamento do setor. Afirmou que há uma necessidade de revisão da estrutura tributária, mas transferiu a responsabilidade maior para o campo político, ou seja, para o Congresso Nacional. Helvécio informou que recebeu autorização do ministro Alexandre Padilha para negociar com a área econômica do Governo a edição de uma Medida Provisória exclusiva para resolver os problemas do segmento Filantrópico. Para frustração de todos, não estabeleceu prazos. Garantiu apenas que até o final do ano haverá mais recursos para o incentivo à contratualização.
O homenageado da noite, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), ressaltou o sofrimento e a agonia das entidades filantrópicas, apesar da garra com que se dedicam ao SUS. Disse que o ministro Padilha é parceiro e sabe que sem as santas casas não há saúde pública no Brasil. Perondi proferiu um discurso realista, ressaltando o poder do voluntariado e a esperança em dias melhores. Como receita para enfrentar os tempos difíceis, Perondi citou texto do escritor Mário Cesar Cortella: “A esperança é um princípio vital, expresso na sábia e verdadeira constatação comum de que enquanto há vida há esperança: mesmo face às mais intransponíveis circunstâncias achamos possível ser de outro modo, inventamos e reinventamos alternativas, recusamos a possibilidade de as realidades nos dominarem, e, sem cessar, sonhamos com o mais e o melhor”. Perondi afirmou que o Palácio do Planalto tem uma noção equivocada da saúde. “Eles dizem que o dinheiro para a saúde é este que aí está. Que dá para resolver a crise com o que existe no orçamento, que não precisa mais recursos. Estou trabalhando o meu PMDB, que é parte importante deste Governo, para mudar essa noção equivocada. Vamos continuar juntos, acreditando e contando com o ministro Alexandre Padilha”, completou Perondi.
Fonte: Assessoria de Imprensa Darcísio Perondi