O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos, apresentou hoje (8), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, um panorama das dificuldades do segmento no Estado. Segundo ele, a crise enfrentada pelos hospitais gaúchos está associada à defasagem da tabela do SUS e aos cortes de recursos efetuados pelo governo do Estado, desde janeiro deste ano.
As 245 Santas Casas e hospitais filantrópicos existentes no Rio Grande do Sul formam a maior rede hospitalar do Estado. Com 65 mil trabalhadores, estes estabelecimentos são os únicos que atendem a população de 197 municípios gaúchos. Dos 23.056 leitos destinados ao SUS, 15.590 estão em hospitais filantrópicos, que foram os responsáveis por 573 mil das 762 mil internações efetuadas no estado em 2014.
Mesmo assim, disse o dirigente, a rede filantrópica enfrenta uma das suas priores crises. A dívida do segmento com bancos, fornecedores, tributos e salários chega a R$ 1,2 bilhão. E o deficit anual da rede ultrapassa a casa dos R$ 400 milhões, acrescentou.
Matos apontou a defasagem da tabela do SUS como um dos fatores responsáveis pela crise do setor. De 1992 a 2014, os valores dos procedimentos médicos foram reajustados, em média, em 73% contra uma variação do INPC na ordem de 355,98%. “Só em 1996, houve uma recomposição linear dos valores em 25%. Além desta ocasião, os reajustes foram pontuais, especialmente em procedimentos de alta complexidade”, revelou.
O outro elemento que agrava a crise, conforme o presidente da Federação, são os cortes de recursos na área da saúde efetuados pelo governo do Estado. “Dos R$ 500 milhões cortados, R$ 300 milhões são destinados ao cofinanciamento dos hospitais, ou seja, são recursos para ajudar os estabelecimentos a enfrentar o deficit”, frisou.
Avanços
Matos reconheceu os avanços promovidos na área da saúde nos últimos quatro anos, embora considere que o Estado ainda não aplique os 12% da receita no setor, como determina a Constituição. “Em 2010, o Rio Grande do Sul era o último Estado em aplicação de recursos na saúde. Saímos de um percentual de 5,1%, em 2010, e chegamos a 9%, em 2014. Ainda não atingimos os 12%, pois o governo computou os gastos com o IPE/Saúde e com o Hospital da Brigada Militar, que somam R$ 590 milhões por ano”, salientou.
Ele revelou, ainda, que grande parte dos recursos repassados pelo governo passado aos hospitais filantrópicos foram utilizados para financiar programas específicos, como leitos psiquiátricos, atenção em traumatologia, saúde prisional e atenção à gestante de alto risco. Também foi possível aumentar o número de cirurgias eletivas em 2.400 procedimentos, habilitar 148 novas urgências e emergências e 21 novos plantões presenciais. Outro avanço, conforme Matos, foi o aumento expressivo do número de consultas especializadas, que saltou de 4 milhões em 2008, para 6,9 milhões em 2013.
O presidente da Federação apresentou também a pauta de reivindicações da entidade. Retomada do cofinanciamento como política de Estado, ampliação do custeio, desoneração do ICMS da água, luz e telefone, aprovação da lei de Incentivo à Saúde e cursos técnicos voltados para o setor são os principais pontos pleiteados pela instituição.
Fonte: Rádio Fandango