Terminou há pouco o café da manhã promovido pela Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento, que contou com o apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e pela Frente Parlamentar de Saúde, reuniu cerca de 100 pessoas para expor aos parlamentares a necessidade de definição de uma fonte de recursos e financiamento do setor saúde, bem como soluções para os problemas enfrentados pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Santa Catarina (FEHOSC), Vilson Santin, representou o presidente da CMB no evento. Santin afirmou que a CMB quer manter uma parceria com os parlamentares, especialmente quanto à votação de projetos que beneficiam o Setor com mais recursos, como é o caso da Emenda Constitucional 29. “Nós precisamos de um caminho menos tortuoso e acreditamos que uma via é a Emenda 29. Por isso, queremos – e precisamos – ter os senhores parlamentares como parceiros”.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito (PTB-BA), ressaltou a importância do trabalho das Santas Casas e hospitais filantrópicos na Saúde, que respondem, hoje, por cerca de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o segmento continua enfrentando dificuldades de sobrevivência dada a falta de financiamento do Setor.
Já o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) cobrou, de parlamentares, provedores e entidades representativas ações concretas para convencer os senadores a votarem o projeto original da regulamentação da Emenda 29, que define que a União deve investir 10% das receitas correntes brutas na Saúde. “As prioridades orçamentárias são uma questão de escolha do governo. Dinheiro tem, falta apenas vontade política. Eu tenho esperança e nós temos muita força para pressionar o Senado a votar ainda este ano a Emenda 29 com os 10%”, disse Perondi.
Outros deputados ressaltaram o trabalho que as Santas Casas e hospitais filantrópicos vêm desenvolvendo no País. Eles afirmaram que o segmento é uma importante “válvula de escape” para garantir o atendimento de Saúde à população, especialmente a mais carente.
Mobilização
Depois do café da manhã, os deputados Darcísio Perondi e Antonio Brito convocaram uma reunião extraordinária com os provedores das Santas Casas e hospitais filantrópicos presentes para definir estratégias concretas de mobilização no Senado.
Entre as estratégias sugeridas estão as visitas aos senadores e a manifestação na Internet – sites, e-mail, twitter, facebook – reivindicando a aprovação da regulamentação com os investimentos da União em 10% das receitas correntes brutas.
O diretor da CMB, Vilson Santin, afirmou que as propostas serão apresentadas na reunião da Diretoria Executiva da CMB na tarde desta quarta-feira, dia 19 de outubro. Santin também conclamou as Federações ligadas à CMB para assumir o compromisso, junto a seus associados, de procurar os senadores de cada Estado para convencê-los da importância e necessidade de aprovação da matéria nos moldes do projeto original.
A expectativa é que uma nova reunião seja marcada com as Frentes Parlamentares, em 15 dias, para fazer um levantamento dos senadores que já foram procurados e definir novas estratégias de mobilização no Senado. (Leia mais no site www.cmb.org.br)