No Brasil, mais de nove mil entidades filantrópicas estão em atuação, seja na área de Saúde, Educação e Assistência Social, trazendo impactos na vida de milhões de brasileiros. De acordo com dados oficiais divulgados na pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, publicada em 2016 pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), na área da Saúde existem 1.393 entidades com Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), representando uma isenção de R$ 5,7 bilhões. Analisando a produção total de serviços ambulatoriais e hospitalares dessas instituições, se os hospitais fossem remunerados pelo custo médio de internações e atendimentos ambulatoriais, o governo desembolsaria R$ 26,2 bilhões a mais do que gasta atualmente. Assim, ainda que isentos, o setor saúde filantrópico devolveu R$ 4,6 para cada R$ 1 de isenção.
Ainda segundo a pesquisa, no ano de 2014 a Previdência Social brasileira arrecadou R$ 374 bilhões, e isentou o valor de R$ 10 bilhões do setor filantrópico no pagamento da cota patronal. Como contrapartida, este setor aportou valores tangíveis, como empregos diretos e indiretos, materiais, estruturas etc, e intangíveis, como qualidade, conhecimento, desenvolvimento etc, devolvendo à população mais do que R$ 60 bilhões – ou seja, mais do que seis vezes o que deixou de pagar legalmente.
Para o presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, o Brasil tem excelentes instituições de Saúde, e no Paraná não é diferente: hospitais com alta tecnologia; hospitais que atuam na vanguarda, desenvolvendo pesquisas; e hospitais de todos os tipos – gerais, pediátricos, maternidades, de grande e pequeno porte. “Essas entidades movimentam diversas áreas nas grandes cidades. Quanto maior ele for, mais negócios ele gera, mas não somos vistos dessa forma. Não sofremos com a crise, porque estamos continuamente em crise. Além disso, as santas casas sempre foram acusadas de má gestão e isso virou jargão comum, mas desconheço negócio que se mantenha sem reajuste de preço de venda, enquanto todos os custos sobem ano após ano”, avaliou.
Para reconhecer a importância dessas instituições, estimular ações voluntárias e gerar mais conhecimento e transparência em relação ao setor, o Fonif se mobilizou, em 2017, para criar o Dia Nacional da Filantropia, comemorado no dia 20 de outubro.
Para o vice-presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Maurício Dias, existem 1.787 entidades, que, juntas, mantêm 2.100 unidades hospitalares, sendo a maior rede hospitalar do País, responsável por mais de 50% de toda a assistência prestada pelo SUS.
“A criação do Dia Nacional da Filantropia traz esse reconhecimento, fortalecendo o que já está preconizado no Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia, comemorado em 15 de agosto, desde 1988, que é a relevância do serviço dos filantrópicos para a sociedade. Temos certeza de que vamos fortalecer ainda mais o segmento da filantropia, comemorando conquistas e avanços e buscando o reconhecimento do governo quanto às vantagens, inclusive pela economicidade, em investir nas parcerias e na prestação de serviços à sociedade, através das entidades filantrópicas”, disse.
Saúde filantrópica em números
No setor de Saúde filantrópico, existem 1.393 estabelecimentos, responsáveis por 3,57 milhões de internações – 31% de todas as internações realizadas no Brasil em 2015, e 182.446 leitos – 31% dos leitos existentes no país. Essas instituições empregam 251.526 funcionários, o que representa 10% de todos os funcionários que trabalham com Saúde no País, incluindo o funcionalismo público.
No Paraná, 136 estabelecimentos são hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, presentes em 95 municípios no Paraná. Destes, mais de 50% são os únicos hospitais em municípios do interior com até 30 mil habitantes. As instituições geram, ainda, 50 mil empregos diretos, além de contar com milhares de voluntários. Em 2017, os hospitais filantrópicos atenderam em seus 19.214 leitos SUS – 436.620 AIH’s com valor total de R$ 795.065.420,84. São dados que confirmam a importância dos serviços prestados à população.
Mas o que é uma instituição filantrópica?
Etimologicamente, o termo define-se como “amor à humanidade”. Segundo o portal InfoEscola, “a filantropia pode envolver diversas áreas de interesse público, como por exemplo meio-ambiente, educação, cultura e saúde e tem a intenção de “atender objetivos da sociedade que ainda não tenham sido realizados ou que apresentem lacunas sob a responsabilidade do Estado”.
Para a pesquisa da Fonif, foram consideradas como entidades filantrópicas as instituições privadas, sem fins lucrativos, certificadas pelo CEBAS e que atuam em uma ou mais das seguintes áreas: saúde, educação e assistência social. Em 2014, eram mais de 8.500 instituições certificadas, sendo aproximadamente 1.400 da área da saúde, 2.100 da área de educação e 5.000 da área de assistência social.
E o que é o CEBAS?
O Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo governo federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Assistência Social, que concede isenção de contribuições para a seguridade social às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto na Lei 12.101/2009. Para a área da Saúde, o requisito para obter o CEBAS é ofertar 60% dos seus serviços pelo SUS.
Fonte: Femipa | CMB | FONIF | InfoEscola