Foto: Aniele Nascimento / Gazeta do Povo
O volume de dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil chegará a R$ 17 bilhões até o fim deste ano. Em 2005, o déficit financeiro do setor era de R$ 1,5 bilhão – um aumento de 11 vezes em nove anos. A situação compromete o atendimento aos pacientes e coloca as 2,1 mil instituições em estado de alerta. Há um grande risco de serviços serem interrompidos e, em um pior cenário, alguns desses hospitais podem fechar as portas.
A estimativa da Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) é de que, por ano, pelo menos um hospital filantrópico deixe de funcionar por dificuldades financeiras. Segundo a entidade, 80% dos estabelecimentos estão endividados. O valor da dívida é praticamente igual ao que o governo federal destinou para a saúde básica no país neste ano: 18,1 bilhões.
A reportagem levantou que só nas três maiores cidades do Paraná (Curitiba, Londrina e Maringá), as Santas Casas possuem um déficit atual que beira R$ 75 milhões. A principal razão apontada pelas próprias entidades para explicar a realidade financeira das Santas Casas e demais hospitais filantrópicos é a defasagem existente no pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) aos serviços prestados. “Em média, para cada R$ 100 empregados em um serviço, os hospitais recebem R$ 65. Há uma diferença grande entre o pagamento e o custo do serviço”, afirma o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Luiz Soares Koury.
Empréstimos
Essa diferença obriga os hospitais a solicitar financiamentos para manter-se na ativa. “Muitos hospitais fazem empréstimos em bancos para pagar seus tributos. A tabela do pagamento do SUS está há 10 anos sem reajuste”, ressalta o presidente da CMB, Edson Rogatti. Pelos cálculos das entidades, 44% da dívida é com instituições financeiras, sendo o restante dividido entre dívidas por tributos federais (26%), fornecedores (24%) e trabalhistas e outras (6%).
Levantamento da CMB aponta que o déficit entre receitas e despesas chega a 41% nos procedimentos de média complexidade, 42% no atendimento ambulatorial e supera 10% na alta complexidade. Recentemente, o setor cobrou mais recursos federais para amenizar as dívidas das Santas Casas e outros filantrópicos. Também pedem que o ProSUS, uma espécie de perdão de dívidas federais acumuladas pelas filantrópicas estabelecido em 2013, seja ampliado de forma a abarcar também as dívidas adquiridas pelas entidades com os bancos.
Em Londrina, por exemplo, a dívida acumulada da Santa Casa é de R$ 33 milhões. Dois terços desse valor correspondem a empréstimos bancários e um terço a dívidas com fornecedores. Por mês, o déficit chega a R$ 500 mil. Esse valor equivale a 6,25% do orçamento anual da instituição, que gira em torno de R$ 96 milhões. “É uma situação crônica que está cada vez pior. Isso pode comprometer o atendimento hospitalar”, diz o superintendente da entidade, Fahd Haddad.
Ministério diz que recurso cresceu 49%
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem ampliando os recursos para as Santas Casas e oferecendo soluções para a quitação das dívidas históricas dessas unidades. “Os valores repassados para as Santas Casas não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. Entre 2010 e 2014, os repasses federais para as instituições filantrópicas do país cresceram 49%, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 14,46 bilhões”.
Entre as ações que o governo destaca está o Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), que prevê a quitação dos débitos tributários das instituições que aderirem à iniciativa em um prazo máximo de 15 anos. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS. Somente em incentivos, a previsão é de que, em 2014, sejam repassados R$ 2,4 bilhões em recursos federais para as filantrópicas.
No caso da Tabela SUS, o governo diz que os valores são apenas uma referência para o pagamento de procedimentos hospitalares e não constituem a principal forma de financiamento. Entre 2007 e 2014, o Ministério da Saúde reajustou cerca de mil procedimentos.
Paraná
O Ministério da Saúde informa que em 2012 e 2013 repassou R$ 1,3 bilhão pelos procedimentos ambulatórias e internações realizados nas Santas Casas do Paraná, além de R$ 126,4 milhões destinados à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e R$ 18,4 milhões de incentivo à Rede Cegonha. O total de repasses nos exercícios daqueles anos foi de R$ 1,7 bilhão.
Má gestão também ocorre, diz MP
De acordo com a promotora Fernanda Nagl Garcez, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde Pública, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), as dificuldades financeiras dos hospitais filantrópicos do estado ocorrem não só pela defasagem na tabela do SUS, mas também por má gestão. “Os serviços de média complexidade estão desatualizados há 10 anos e isso afeta a maioria das Santas Casas do estado, mas muitos [hospitais] usam mal os recursos”, explica a promotora. Apesar de a tabela estar desatualizada, Fernanda salienta os serviços de alta complexidade foram reajustados. “Noventa e cinco porcento dos transplantes, por exemplo, ocorre via SUS.”
A promotora destaca ainda que os hospitais filantrópicos podem, de forma legal, receber repasses municipais e estaduais. “Sobram para prefeituras e governos estaduais completarem os pagamentos do SUS com repasse de dinheiro e até doação de equipamentos”, esclarece. Uma dessas possibilidades é o programa HospSus, do governo do Paraná, cujo repasse para cada instituição varia de R$ 50 mil a R$ 300 mil por mês.
No entanto, a ajuda não é capaz de dar conta dos problemas dos hospitais, segundo o superintendente da Santa Casa de Londrina, Fahd Haddad. “A prefeitura e o estado tentam completar o valor da tabela, que está desatualizado, mas mesmo assim ficamos com as contas no vermelho todo mês.”
Bom exemplo
Em Palmeira, comunidade “abraçou” o hospital
A união da comunidade e dos funcionários tem sido o principal meio de manter a Santa Casa de Palmeira (Campos Gerais) em funcionamento. Fundado em 1950, o hospital conta com doações e trabalho voluntário para atender a população, além de administrar uma dívida de R$ 3,5 milhões.
Há quatro anos um grupo de mulheres fundou a Associação das Amigas da Santa Casa, formada por moradoras de Palmeira e algumas funcionárias do hospital. Elas fazem bazares, bingos e outras ações para gerar renda ao hospital. “Nós doamos um respirador para uso neonatal, pediátrico e adulto e também providenciamos a reforma de uma das alas”, conta a presidente da entidade, Lucy Ishikawa.
A vice-presidente, Cleonice Moraes, relata que passou por situações complicadas no hospital e descobriu, na associação, uma forma de ajudar a melhorar as condições do local. “Precisei trazer várias coisas de casa quando minha mãe e meu marido ficaram internados aqui.” Pintor de paredes, Gilson Alves de Gouvêa também doa uma parte de seu tempo e dinheiro para o hospital. “Eu comecei ajudando só na pintura e agora também colaboro nas reformas. É um trabalho gratificante e a gente acaba fazendo amizades.”
Além da Associação das Amigas, a Loja Maçônica Manoel Demétrio e o Lions Clube de Palmeira também realizam frequentes doações em dinheiro ou de equipamentos à Santa Casa. Outra ajuda importante é a de alguns funcionários do hospital que prestam serviços voluntários nos fins de semana. “Sem esse envolvimento da comunidade, a gente mal daria conta da folha de pagamento”, diz o tesoureiro da Santa Casa, Jairo Stadler. Colaborou Derek Kubaski
50% dos atendimentos da saúde pública no Paraná são feitos por hospitais filantrópicos.
Curitiba
A Santa Casa de Curitiba possui uma dívida de R$ 18 milhões. Em 2013, o hospital reduziu 40 leitos e cem internações mensais. Para garantir a sobrevivência, a instituição capta recursos com empresas parceiras. Por mês, o repasse do SUS é de R$ 180 mil. Hoje, o hospital possui 283 leitos, sendo 38 de UTI, 240 de internação e 17 de cuidados progressivos. A entidade efetua 259 atendimentos mensais em suas UTIs, 1,1 mil internamentos e 3,4 mil pronto-atendimentos.
Maringá
A Santa Casa de Maringá acumula déficit de R$ 3 milhões ao ano (R$ 24 milhões no acumulado de oito anos). A situação financeira, segundo Edson Rogatti, da CMB, não é tão grave porque o hospital possui um plano de saúde próprio, que gera renda extra.
Fechadas
As Santas Casas de Colombo, na Grande Curitiba, e de Foz, no Oeste, são exemplos de instituições fechadas por causa de dívidas. Em Colombo, a Santa Casa fechou em 2012. Com R$ 4 milhões em débitos atrasados, o hospital precisa quitar uma dívida tributária de R$ 35 mil para voltar a receber dinheiro público. A Secretaria Municipal de Saúde pretende reabrir a instituição neste ano. Em Foz, o hospital fechou em 2006, com dívidas de R$ 15 milhões.
Santa Casa de SP precisou de novo empréstimo de R$ 10 milhões
Estadão Conteúdo
Um novo empréstimo feito pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no valor de R$ 10 milhões, permitirá que o pronto-socorro da unidade permaneça aberto pelo menos até o dia 29 de setembro, data em que deverá ser finalizada a auditoria nas contas da entidade por uma comissão técnica formada por representantes dos governos federal, estadual e municipal. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o superintendente da instituição, Antônio Carlos Forte, afirmou que o empréstimo foi a forma de manter o serviço em funcionamento enquanto os problemas financeiros da entidade não ganham solução definitiva.
O pronto-socorro ficou fechado por 30 horas entre 22 e 23 de julho por falta de recursos para a compra de materiais. Só foi reaberto após um repasse emergencial de R$ 3 milhões da Secretaria Estadual da Saúde. A pasta, porém, condicionou a liberação de mais verba à realização de uma auditoria nas contas da entidade. Na ocasião, o secretário da Saúde David Uip afirmou que o dinheiro seria suficiente para manter o PS aberto por, no máximo, 30 dias.
“Aquele dinheiro não dava para 30 dias. Então, logo em seguida ao fechamento do PS, a Santa Casa conseguiu esse novo empréstimo. Antes, nenhum banco queria nos emprestar mais nada porque o medo era de calote. Depois que fechamos e as três esferas de governo se envolveram, a expectativa passou a ser de uma solução para o problema, por isso o empréstimo foi aceito”, conta Forte. A Santa Casa acumula hoje uma dívida de cerca de R$ 400 milhões, dos quais R$ 50 milhões são débitos com fornecedores.
Auditoria
Segundo Forte, a primeira reunião entre a Santa Casa e a comissão técnica que audita as contas da instituição foi realizada no dia 14 de agosto. “Eles nos pediram uma série de documentos e nós enviamos em dois dias. Haverá uma segunda reunião na secretaria, espero que possamos avançar, que a comissão possa adiantar os resultados e discutir nosso problema financeiro sem ter de esperar até o final dos 60 dias”, diz.
Forte afirma que, entre os documentos solicitados, estão balanços da Santa Casa, prestações de contas e relatórios com o número de atendimentos da unidade por especialidade. Além da análise da comissão técnica, a Santa Casa terá de passar por uma auditoria externa, feita por empresa independente que está sendo contratada pela secretaria. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a Santa Casa foi condenada a devolver aos cofres públicos R$ 6 milhões por irregularidades na aplicação dos recursos do SUS em 2001 e 2002.
Fonte: Gazeta do Povo