O Ministério das Cidades, responsável por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vai responder pela maior fatia do novo bloqueio orçamentário de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica. Os ministérios da Educação e da Saúde são os outros dois mais atingidos.
O Ministério das Cidades sofreu uma tesourada de R$ 1,32 bilhão, e o da Saúde, de R$ 1,18 bilhão. Tema do lema do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, “Pátria Educadora”, a Educação perdeu R$ 1 bilhão.
Como proporção do total de recursos que as pastas têm para gastar livremente do Orçamento, os ministérios das Comunicações, da Integração Nacional e da Secretaria da Mulher foram os mais afetados pelo bloqueio.
O novo corte orçamentário faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto), anunciada na semana passada.
Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para no máximo 0,15% do PIB, com a possibilidade de fechar o ano até mesmo em deficit.
Em maio, quando ainda havia a expectativa de cumprir a meta fiscal mais ambiciosa, o governo já tinha revisto as metas de despesas dos ministérios.
Cortes
Na ocasião, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas na época.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, afirmou nesta quinta-feira que o governo procurou promover bloqueios proporcionais aos orçamentos dos ministérios e poupar os investimentos.
“Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte”, afirmou.
Pelo detalhamento dos cortes divulgados nesta quinta, a Presidência da República, que engloba os gastos da presidente Dilma, foi poupada dos cortes de gastos. Já a Vice-Presidência, do vice Michel Temer, articulador político do governo, sofreu uma redução expressiva, de 15,9%, em suas despesas.
Cortes no orçamento
As emendas individuais dos parlamentares sofreram um corte de 6,6%, caindo de R$ 4,9 bilhões para R$ 4,6 bilhões. O governo se comprometeu a liberar os recursos destas emendas na busca de evitar novas derrotas no Congresso Nacional.
REBAIXAMENTO
A redução da meta fiscal, para 0,15% do PIB, levou a agência de classificação de risco Standard & Poor’s a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o país pode perder, em breve, o grau de investimento.
Na Standard & Poor’s, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.
Fonte: Folha de S.Paulo – Flávia Foreque, Valdo Cruz e Isabel Versiani