O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, ressaltou que os municípios têm papel fundamental no Sistema Único de Saúde e que o Estado é parceiro das prefeituras para melhorar o acesso da população a serviços de qualidade. A declaração foi feita na abertura do I Congresso Regional Centro-Oeste, Sudeste e Sul e XXXI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, na noite desta quarta-feira (15), em Foz do Iguaçu.
“As pessoas vivem nos municípios e são os gestores municipais os mais demandados pela população, principalmente numa área nevrálgica como a saúde. Por isso, o Governo do Estado tem sido parceiro de cada prefeitura para ampliar o atendimento aos cidadão paranaenses em todas as áreas de atenção à Saúde”, disse o secretário.
Caputo Neto afirmou que os bons indices alcançados pelo Paraná nos quatro anos do primeiro mandato do governador Beto Richa têm relação direta com a parceria estabelecida com secretarias municipais de saúde, consórcios e prestadores de serviços do SUS estadual.
“De 2011 a 2014, investimos R$ 8,5 bilhões em saúde, o maior orçamento da história nessa área, mais do que o foi investido nos oito anos anteriores. Isso se reverteu em pol[iticas públicas de sucesso, como a implantação das Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência, que resultaram na maior redução da mortalidade materna do país e na redução das mortes por acidentes de trânsito e morte prematura por AVC”, exemplificou o secretário.
O tema do financiamento da saúde é o mais discutido por gestores municipais da saúde de 10 estados brasileiros presentes no congresso. É consenso de que os municípios estão no limite de sua capacidade de investimento, aplicando mais do que o exigido por lei (15% das receitas correntes líquidas) e que os estados da federação também cumprem o determina a Lei 141/2012 (12% ).
“Aumentar o financiamento federal continua sendo a bandeira de todos os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde”, afirmou a presidente do Cosems-PR, Cristiane Pantaleão, lamentando que o movimento Saúde + 10, encabeçado pelos Cosems, Conselhos de Saúde e diversas entidades brasileiras pedindo 10% das receitas correntes brutas da União para o financiamento do SUS tenha sido ignorado pela Câmara Federal.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, admitiu que os municípios estão sobrecarregados e disse que o SUS é uma construção coletiva e que os gestores das três esferas de governo têm a responsabilidade de propor novos modelos de financiamento.
“Com o fim da CPMF, o SUS perdeu um orçamento vinculado à Saúde e temos que dizer de onde podem vir novos recursos para a área. Me sinto desafiado a encontrar um novo modelo de financiamento federal, seja com a tributação de grandes fortunas ou o retorno do imposto sobre movimentação financeira”, disse o ministro.
DÍVIDAS – Durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada na tarde desta quarta-feira (15), o secretário Caputo Neto detalhou aos secretários municipais de Saúde do Paraná o volume de débitos do Ministério da Saúde com o Estado.
“Aceitamos discutir o financiamento de projetos em execução no Paraná em outras instâncias, mas é essencial que o governo federal assuma que tem débitos com o Estado e que só avançaremos com cada ente federativo assumindo o que lhe é devido. Não são dívidas somente com o Governo do Estado, mas também com municípios, consórcios e prestadores de serviços do Paraná”, declarou.
CARTA DE FOZ – O I Congresso Regional Centro-Oeste, Sudeste e Sul e XXXI Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde reúne mais de 1,2 mil profissionais de saúde de 10 estados brasileiros (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O evento segue até a sexta-feira (17), quando sera redigida e publicada a “Carta de Foz”, um documento com o resumo das discusses técnicas estabelecidas durante os dois congressos.
Fonte: Sesa