Os dirigentes das principais entidades representativas do setor de saúde do país irão assumir o compromisso de implantar os seus respectivos códigos de conduta e ética durante a segunda edição do fórum Hospitais Compliance, que acontece em novembro deste ano, em São Paulo. A “Carta de São Paulo”, como o documento foi batizado, prevê que seus signatários se comprometam a implantar o documento até dezembro 2018. Abramed, Sindhosp, CMB, Fenaess, FBH e CNS já se comprometeram a assinar o documento.
“Estamos todos engajados em assumir esse compromisso”, assegura Cláudia Cohn, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Conforme a gestora, a Abramed está em plena construção de um código de ética. Para isso, foi criado, no final de 2014, um grupo de governança corporativa formado por membros das empresas associadas à entidade. “Mais do que construir um código de conduta, é preciso que se modifique o comportamento entre as pessoas que atuam nesse mercado”, defende Cohn. Segundo ela, até o final do ano, o código de conduta da Abramed vai estar à disposição de todos os associados.
“Essa discussão é salutar e benéfica a todo o setor de saúde. Precisamos fazer prevalecer a prática do compliance e os prestadores que não estão atuando de forma correta precisam ser penalizados”, adverte Breno de Figueiredo Monteiro, diretor presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess). Segundo ele, o prazo estipulado na Carta, 2018, deverá ser antecipado pela Fenaess.
Entre os filantrópicos, o movimento será liderado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas(CMB). De acordo com Edson Rogatti, presidente da entidade, já foi criada uma equipe para trabalhar exclusivamente na construção do código de conduta da instituição. “Estamos no início do processo de elaboração desse regimento e, em agosto deste ano, teremos uma reunião que irá definir as principais diretrizes”, revela Rogatti. Em sua opinião, todas as entidades representativas do setor precisam se debruçar sobre as discussões que envolvem a prática de compliance no mercado de saúde. “Não há outro caminho”, afirma Rogatti. “O momento pelo qual o país atravessa faz com que a adoção desse tipo de iniciativa seja algo obrigatório. Porém, mais do que implementar um código de conduta, é preciso colocá-lo para funcionar”.
Para Luiz Aramicy Pinto, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a iniciativa é importante para todo o país. “A FBH fará questão de assumir esse compromisso”, garante Aramicy.
Inspiração – Ano passado, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) foi pioneira entre os prestadores ao lançar o seu Código de Conduta Empresarial, durante a primeira edição do Fórum Hospital Compliance, em novembro de 2014, em São Paulo.
O documento versa sobre questões basilares para a adoção de uma cultura de compliance, como integridade, transparência, solidariedade, valorização do capital humano e liderança responsável. O manual também apresenta diretrizes gerais sobre gestão financeira, contábil e patrimonial, sempre sobre o prisma de boas práticas de condutas éticas e morais. “A Anahp está aberta a fazer benchmarking com as entidades que estão interessadas em construir os seus próprios códigos de conduta”, ressaltou Francisco Balestrim, presidente do Conselho da Anahp.
Tendência no setor – Além da Anahp, em fevereiro de 2015, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) publicou uma resolução que passou a estabelecer novas regras de conduta para a relação entre médicos e a indústria de próteses, órteses e materiais e medicamentos. Em maio, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) também lançou o seu Código de Conduta e Ética. Em julho, foi a vez da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) lançar o seu acordo setorial, com o apoio do Instituto Ethos.
“A adoção de códigos de conduta é o primeiro passo para que a discussão sobre compliance se torne uma realidade efetiva para todos os players da cadeia produtiva da saúde”, afirma Reinaldo Braga, publisher da revista Diagnóstico e mentor do Hospitais Compliance.
A segunda edição do fórum Hospitais Compliance vau reunir, entre os dias 05 e 06 de novembro, as maiores autoridades do mercado de saúde brasileiro, para discutir ações efetivas de compliance. O evento terá a participação internacional de Don Sinko, CIO da Cleveland Clinic, e Tom Fox, advogado e autor do livro GSK in China: A Game Changer in Compliance.
Fonte: Revista Diagnóstico