Na última semana, foi eleita a nova Comissão da Saúde da Câmara dos Deputados, e o único representante paranaense no grupo é o deputado federal Beto Preto, ex-secretário de Estado da Saúde. A Femipa conversou com o parlamentar, falando sobre a expectativa para o trabalho da comissão, defasagem no financiamento do SUS, dificuldades financeiras, avaliação do cenário da saúde para os próximos anos e importância das instituições filantrópicas para o sistema.
Qual sua expectativa para a nova Comissão de Saúde eleita na Câmara dos Deputados?
A Comissão de Saúde é um espaço de mérito na Câmara dos Deputados. Lá, serão analisados projetos e propostas para a saúde. Mas temos também possibilidade de debater assuntos da saúde, nas suas mais diferentes esferas e temáticas. Sou o único paranaense titular da Comissão. Acredito que teremos bons debates, teremos condições de colocar posições e analisar projetos que melhorem o Sistema Único de Saúde.
O senhor tem falado sobre a defasagem da tabela SUS. Acredita que haverá mudanças neste assunto? Qual o caminho?
Acredito que sim. O próprio Governo Federal já está sinalizando neste sentido. Um exemplo é o Teto de Gastos, que engessou recursos para a saúde. Isso asfixiou Estados e Municípios, que assumem responsabilidades que são da União. A tabela do SUS não é revisada há 14 anos. Tem uma defasagem brutal e queremos mudar esta realidade. Já fizemos uma indicação para a ministra Nísia Trindade sobre este cenário mais do que dramático. No Paraná, por exemplo, enquanto fui secretário de Estado da Saúde, fizemos um esforço para dobrar, em muitos casos, a remuneração dos procedimentos, porque, senão, o sistema ficaria inviabilizado. Conseguimos, sob orientação do governador Ratinho Junior, fazer a Contribuição de Socorro de R$ 200 milhões para todos os hospitais, clínicas etc., e prestadores do SUS. Isso deu um fôlego, foi uma espécie de 13º no caixa dos hospitais. Mas o Governo Federal precisa revisar os valores. Temos defendido essa bandeira já no Plenário da Câmara dos Deputados desde o início do mandato.
Podemos fazer uma avaliação do cenário de saúde para os próximos anos, com o início de novos governos?
O SUS mostrou a sua força e teve mais visibilidade durante a pandemia. Se não fosse o sistema, certamente as coisas seriam muito piores. O cenário para os próximos anos passa por recursos. É preciso melhorar o financiamento, não há outra saída. Sem recurso financeiro, o sistema padece. Não vejo outro caminho se não for assim, de injetar mais dinheiro no sistema.
Como já é de conhecimento de todos, os filantrópicos enfrentam grave dificuldade financeira. Há alguma ação prevista para ajudar essas instituições?
É nesta linha que temos defendido, da necessidade de novos recursos. O Paraná foi o único Estado, possivelmente, que aportou este valor adicional com a Contribuição de Socorro. Isso trouxe um respiro aos hospitais, foi recurso do Tesouro do Estado para estas entidades. O governador Ratinho Junior nos autorizou, e trabalhamos com muito foco nessa perspectiva de ajudar os hospitais.
Como o senhor avalia o trabalho das entidades filantrópicas e a relevância delas para o Sistema Único de Saúde?
Sempre foram nossos parceiros. E, no enfrentamento da Covid-19, ainda mais. Os hospitais do Paraná nos ofertaram toda a capacidade de atendimento, de assistência, e muitas vidas foram salvas. Agradeço o apoio e a parceria, porque foram essenciais. Não fizemos hospitais de campanha, investimentos em ações conjuntas com os hospitais paranaenses de tijolos, de paredes. Não caímos na aventura dos hospitais de lona. Muito pelo contrário. Isso é um legado para o Paraná, com leitos que também ficaram à disposição da população até hoje.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Maureen Bertol