A assessora jurídica da Femipa, Thalita Candido, participou, nessa terça-feira, do encontro entre assessores jurídicos do setor filantrópico de saúde organizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
A reunião teve como objetivo trabalhar pautas relacionadas à atuação jurídica para o segmento, como cartilha LGPD, contratualização e Cebas, metas qualitativas do uso de emendas parlamentares, consulta INSS sobre gestantes e lactantes, a lei complementar do Cebas. Também foram tratadas na ocasião a definição do calendário de reuniões para o ano de 2020, bem como a realização do fórum jurídico.
Fonte: CMB