O coordenador de Análise de Investimentos e Infraestrutura do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Marcio Borsio, fez uma apresentação sobre “investimentos em equipamentos médico-hospitalares através de convênios com o Ministério da Saúde para a Rede de Atenção à Oncologia e outros Programas Prioritários”. Como os recursos podem ser obtidos a partir de emendas parlamentares ou disponibilizados no próprio orçamento do Ministério da Saúde para a execução de programas específicos, o objetivo da apresentação é esclarecer todos os passos necessários para acessar esses recursos. Vale ressaltar que em ambos os casos o instrumento de repasse será o Termo de Convênio para as entidades filantrópicas, “documento que formaliza e disciplina o acordo de mútuo interesse entre o Concedente e o Convenente definindo o objeto, objetivos, prazos e regras gerais da parceria”.
Para os interessados, a apresentação aborda os seguintes temas: 1) Prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e de mama, envolvendo o Diagnóstico do Câncer de Mama: exame e biópsia, Diagnóstico e Tratamento de Lesões: exame e tratamento; 2) Rede Cegonha – atenção à mulher e à criança/Pré-natal, Parto e Puerpério, até primeiros 2 anos do bebê; 3) Rede de Atenção Psicossocial – Transtorno mental e usuários de drogas; 4) Rede de Atenção às Urgências – Equipamentos para a Rede Hospitalar Especializada; VIVER SEM LIMITE – Ampliar acesso e qualificar atendimento a pacientes com deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomia; 5) Reforma de unidades hospitalares – Melhorias de espaço existente sem acréscimo de área física construída.
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