A primeira parte da tarde, do segundo dia de congresso, contou com a palestra “Gerenciamento de glosas, cortes e rejeições: Saúde Suplementar e SUS”. Para falar do assunto estiveram presentes a diretora do Departamento de Regulamentação Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo; o diretor-adjunto de desenvolvimento setorial da ANS, Daniel Meirelles Fernandes Pereira; e o secretário Municipal de Saúde do município de Jandaia e diretor do CONASEMS, Douglas Alves de Oliveira.
Daniel Meirelles Fernandes Pereira trouxe alguns dados da saúde suplementar, como o crescimento constante dos beneficiários em saúde suplementa – segundo ele, há hoje 737 operadoras com beneficiários no país. Na ocasião, informou que atualmente há 246.667 prestadores de serviço de saúde suplementar no país, entre clínicas, consultórios e hospitais. E relembrou o importante papel exercido pela ANS, de regulação entre as prestadoras dos planos de saúde e operadoras dos planos de saúde. “Por ter um papel fundamental na regulação, que ANS criou um espaço para dialogar com prestadoras dos planos de saúde e também com as operadoras dos planos de saúde. E por ter essa função mediadora, que a ANS destaca o tema de glosas”, explicou.
Daniel ressaltou que o total do valor de glosas de hospitais e ambulatórios são de R$ 8032.544,454,90 e que o tema glosas é um assunto muito delicado. “Numa atuação mais regulatória e menos protagonista, a ANS vem aditando algumas medidas, como o programa IDSS, que visa ranquear todas as operadoras de planos de saúde, se tornando um indicador de glosas”, esclareceu.
Cleusa Bernardo, do Ministério da Saúde, trouxe a reflexão sobre glosas, rejeições e algumas diretrizes dos contratos de prestação de serviço. “No passado, tínhamos um número elevado no SUS, hoje só ocorrem glosas quando há um erro no preenchimento do documento”, elucidou.
Na oportunidade, Cleusa apresentou um breve cenário das instituições filantrópicas no SUS. “Existem 5,9 mil hospitais no Brasil que prestam serviços aos SUS, os hospitais filantrópicos representam 29%, com 1,7 mil hospitais. Eu trouxe esse cenário para mostrar como eles são importantes para nós”, defendeu, acrescentando: “os hospitais filantrópicos representam 37% dos leitos hospitalares no SUS e 43 % das internações ocorrem nos hospitais filantrópicos e 61% de todas as internações de Alta Complexidades no SUS são realizadas também por esses hospitais”.
Já, em relação à regulação, avaliação e controle no SUS, Cleusa fez outra reflexão: que se não tiver a prestadora de serviços envolvida na regulação não é possível fazer muita coisa. E que por isso, é preciso alertar a importância dos hospitais nesse processo. Cleusa comentou que os hospitais filantrópicos não podem esperar que a inciativa de um contrato parta somente do gestor. “Não podemos correr o risco de perder o contrato por conta do CEBAS”, explicou, preocupada com o cenário de contratação no setor filantrópico, haja vista que 51% estão sem contrato, trazendo um cenário de insegurança para esses hospitais.
Por último, Douglas Alves de Oliveira, do CONASEMS destacou que as entidades filantrópicas são responsáveis por 49% dos atendimentos e 58,9% das internações de alta complexidade. Ressaltou que a maior reclamação dos hospitais filantrópicos é o atraso nos repasses dos recursos pactuados, trazendo insegurança para as entidades que prestam o atendimento ao SUS. Além disso, outra prática prejudicial seria o valor que é insuficiente para arcar com o custeio.
Para Douglas o que diminuiria esses problemas é a realização de um planejamento adequado trazendo uma programação orçamentária e financeira, facilitação dos processos de avaliação, controle e regulação dos serviços ofertados, maior transparência e facilidade no controle social, possibilidade de questionamento e enfrentamento dos arranjos de poder institucional e indução de um maior comprometimento do corpo de colaboradores da unidade hospitalar (contrato interno).
Fonte: CMB