O governador Beto Richa disse na última quarta-feira (28/11), na abertura do encontro com prefeitas e prefeitos eleitos em Foz do Iguaçu, que o governo intensificará o processo de interiorização, para apoiar os gestores municipais que assumem em janeiro na implantação de seus planos de governo. Ele também defendeu que municípios e estados trabalhem juntos por um novo pacto federativo, que garanta uma distribuição mais justa do bolo tributário, hoje muito concentrado na União.
“É nosso compromisso trabalhar pelo fortalecimento dos municípios paranaenses e interiorizar cada vez mais a gestão é uma prioridade da minha gestão, afirmou Richa. De acordo com ele, as portas do Palácio Iguaçu estão permanentemente abertas para os prefeitos. Nos próximos dois anos vamos trabalhar de mãos dadas pelo desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida das famílias paranaenses nos 399 municípios, disse.“Serei seu parceiro de todos os momentos para enfrentar e vencer os desafios que virão.”
De acordo com o governador, a determinação é para que os investimentos do Estado nos municípios sejam feitos sem discriminação política, ideológica ou partidária. Richa disse que, com base em sua experiência de seis anos como prefeito de Curitiba, conhece as dificuldades vividas pelos administradores municipais.
“As necessidades dos municípios são crescentes e na maioria das vezes o orçamento é pequeno para atender a todas as necessidades da população. É uma situação agravada pela concentração dos recursos na União”, afirmou. “Anos atrás o governo federal financiava até 70% de alguns dos programas sociais, cabendo 30% aos estados e municípios. Hoje é o contrário.”
Para o governador, a divisão do bolo tributário no Brasil é injusta e desigual. “Precisamos trabalhar vigorosamente por um novo pacto federativo”, disse aos prefeitos. De acordo com Richa, o Paraná perderá R$ 450 milhões por ano com a nova política do ICMS da energia determinada pelo governo federal.
O governador destacou que a escassez de recursos torna ainda mais importante o equilíbrio fiscal das contas municipais. “Já nos primeiros meses de gestão promovemos um programa de saneamento das finanças estaduais, assegurando a recomposição da capacidade de investimento do Estado”, disse.
RECURSOS -– O esforço do governo para apoiar os municípios será complementado pela Assembleia Legislativa, segundo anunciou o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni. Ele disse que os recursos que a Assembleia conseguir economizar nos próximos dois anos – estimados em R$ 250 milhões serão devolvidos ao governo para investimento em pequenos municípios.
DIÁLOGO -– Richa destacou ainda o diálogo como uma marca de seu governo que tem sido determinante para atrair novos empreendimentos para o Estado. Em dois anos, lembrou, foram R$ 20 bilhões aplicados em novas fábricas e na ampliação de plantas já existentes, com a criação de cerca de 120 mil empregos.
INFRAESTRUTURA -– Durante a cerimônia, o governador anunciou a criação do Proinfra, amplo programa de modernização da infraestrutura do Paraná, que será coordenada pela Secretaria do Planejamento e prevê investimentos de R$ 12,5 bilhões entre 2013 e 2014. Todas as regiões do Paraná serão beneficiadas com os investimentos do Proinfra, que terá recursos do Tesouro Estadual e de financiamentos nacionais e internacionais em fase final de negociação. Os recursos serão aplicados em rodovias, portos, energia, saneamento, habitação e construção de escolas e delegacias.
“Os investimentos vão permitir atacar, de forma planejada, todos os gargalos de logística e infraestrutura que ainda prejudicam o nosso desenvolvimento, disse Richa.
Participaram da abertura do encontro a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni; o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Gabriel Samaha; o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo; o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslowski; o superintendente do Sebrae, Alan Costa; secretários de Estado, deputados estaduais e outras autoridades