O movimento “Tabela SUS, Reajuste Já”, iniciado em São Paulo, chega ao Paraná com o intuito de mobilizar e buscar uma solução aos problemas enfrentados pelas instituições filantrópicas de saúde. Uma audiência pública liderada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná será realizada no dia 9 de abril, às 10 horas, no plenarinho da Assembleia, em Curitiba. O objetivo é sensibilizar deputados e a opinião pública quanto à necessidade do reajuste da tabela de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O segmento reivindica 100% de reajuste sobre os 100 procedimentos de média e baixa complexidade com maior incidência nos valores pagos pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS em 2011, os quais corresponderam a 84% do total das internações realizadas, devendo ser incluídas as diárias na área da psiquiatria. De acordo com os hospitais a remuneração da tabela SUS não é suficiente para suprir os custos de manutenção dos atendimentos prestados. A cada R$ 100 que as santas casas gastam no atendimento do SUS, recebem R$ 65. A diferença é ainda maior nos atendimentos de média e baixa complexidade, tanto ambulatorial como hospitalar. A estimativa da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados é que, em maio de 2013, a dívida das santas casas e hospitais beneficentes alcance R$ 15 bilhões.
Outra bandeira defendida pelo movimento é a anistia das dívidas relacionadas a tributos e/ou contribuições, a partir de lei específica, bem como a possibilidade de reestruturação do endividamento bancário.
Para o presidente da Femipa, Luiz Soares Koury, as reivindicações do movimento são essenciais para que os hospitais filantrópicos e santas casas iniciem um processo de recuperação financeira. “Os hospitais não suportam mais essa defasagem e os que não fecharam ou se descredenciaram estão cada vez mais endividados”, afirma.
Na avaliação do superintendente da Santa Casa de Maringá, José Pereira, apesar dos avanços nos últimos anos por meio de lançamento de programas como o Incentivo à Contratualização (IAC), do governo federal, e o HOSPSUS, da gestão estadual, a contabilidade entre receitas e despesas para o atendimento ao SUS não fecha. “O setor é dinâmico e está em constante movimentação e precisa de ajustes para contemplar as novas demandas. Entre as novas demandas está a reivindicação dos médicos para a remuneração do plantão à distância. Reivindicação justa, mas que implica em expressivos recursos financeiros, para os quais os hospitais não estavam e ainda não estão preparados para absorver”, explica. Para o superintendente, não é justo exigir que os hospitais atendam por uma remuneração que não cobre sequer o custo real desses procedimentos.
Dívida
Um levantamento feito em 2011 mostra que o custo do atendimento ofertado pelos filantrópicos foi de R$ 14,7 bilhões e a remuneração para as entidades, de R$ 9,6 bilhões. Nessas condições, a expectativa é de que muitas instituições não sobreviverão até 2014. Fecharão as portas ou diminuirão sensivelmente o volume de atendimento ao SUS. Do total da dívida, 44%, ou R$ 5 bilhões, é devido ao setor financeiro, com a incidência permanente de juros.
Em todo o país, e no Paraná não é diferente, as entidades beneficentes são responsáveis por mais da metade do atendimento público. Embora tenham a obrigação de oferecer 60% da sua capacidade ao SUS, a grande maioria põe à disposição mais de 90%. Em várias, a assistência é integral. E 56% delas estão localizadas em municípios com até 30 mil habitantes, onde normalmente é a única alternativa gratuita para a população.
Fonte: Assessoria de Imprensa Femipa