O estudo preliminar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresentou esta semana sobre a eficiência dos hospitais privados do Paraná causou surpresa entre as instituições de saúde. A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) encaminhou ofício ao TCE para agendar uma reunião para pedir informações sobre o estudo.
Os técnicos do TCE analisaram o valor dos repasses que os hospitais receberam em 2014 e o volume de procedimentos realizados para atribuir um índice de eficiência. Foram avaliadas informações de cem hospitais. O Hospital Universitário de Londrina (HU) e a Santa Casa de Londrina ficaram no topo da lista como instituições com baixa eficiência. O Hospital Evangélico também figura entre os menos eficientes.
De acordo com o estudo, o HU recebeu R$ 295,8 milhões do Estado e município, a Santa Casa R$ 137 milhões e o Evangélico, R$ 60 milhões. Os hospitais questionam os valores divulgados pelo TCE. A superintendente do HU, Elizabeth Ursi, afirmou que não teve acesso ao estudo do TCE, mas que os valores divulgados não correspondem aos valores que constam em seus relatórios fiscais. As diretorias da Santa Casa e do Evangélico informaram que o assunto está sendo tratado pela Femipa e que ainda não tiveram acesso aos dados do estudo.
O levantamento do TCE diverge do feito pela Secretaria Municipal de Saúde. Em 2014, de acordo com a Prefeitura, o Hospital Universitário recebeu cerca de R$ 262,4 milhões em repasse, sendo que só do município foram R$ 44,2 milhões. O valor recebido pela Santa Casa foi de R$ 73,6 milhões no total, sendo R$ 45,4 milhões de repasse municipal. Também há divergência no valor do Evangélico, que teve um repassa R$ 27,9 milhões, com recursos principalmente da prefeitura.
“Não consigo entender qual foi a conta que o TCE fez”, disse Gilberto Martin, secretário Municipal de Saúde. Ele enfatizou que o teto de repasse está defasado. Hoje, o teto é de R$12 milhões mensais proveniente do Fundo Nacional de Saúde e mais R$ 1 milhão de recursos da Prefeitura. A defasagem é de R$ 3,1 milhões por mês. Só de excedentes de Autorizações de Internação Hospital (AIH), as instituições de Londrina deixam de receber R$ 1,4 milhão por mês.
Entra no cálculo do déficit também a fila de espera de atendimentos de especialidades como ortopedia e exames. “Essa fila existe porque não há dinheiro para pagar por esses procedimentos. Esse é o tamanho do buraco que temos hoje. Os hospitais estão exauridos na sua capacidade. A realidade é que eles atendem mais do que recebem de volume de dinheiro. E a impressão que este estudo passa é que eles não estão atendendo o que deveriam”, disse Martin.
Um levantamento realizado pela Femipa indicou que dos 59 afiliados, 38 instituições somam mais de R$ 1 bilhão em dívidas. Desse total, a maior parte é com empréstimos bancários (R$ 319 milhões), seguida pelos valores devidos a fornecedores (R$ 233 milhões) e pelos tributos (R$ 157 milhões).
No Brasil, de acordo com a Femipa, a dívida acumulada das instituições filantrópicas já ultrapassa R$ 21 bilhões e o valor continua crescendo. Um dos principais problemas é a defasagem da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS, já que, em média, a cada R$ 100 do custo de um procedimento, o sistema paga em torno de R$ 65.
FISCALIZAÇÃO
O TCE informou que o estudo é preliminar e serve apenas para embasar o Plano Anual de Fiscalização. O Tribunal enfatizou que o levantamento é só um parâmetro e não descartou a possibilidade de haver incongruências de dados. O TCE informou ainda que vai disponibilizar o estudo aos hospitais que solicitarem.
A partir de segunda-feira, os técnicos vão analisar os contratos e convênios e possíveis falhas na fiscalização dos repasses. O TCE também vai investigar os valores recebidos pelos hospitais públicos que ficaram de fora do estudo preliminar.
A pesquisa do TCE analisou os 84 maiores hospitais do Estado e 16 de menor porte. Setenta e cinco instituições receberam um total de R$ 1,83 bilhões em 2014, proveniente de repasses municipais e Estado. Dos cem estabelecimentos, apenas seis conseguiram índice máximo. Foram os hospitais do Câncer, de Maringá; Angelina Caron, de Campina Grande do Sul; ISSAL, de Pato Branco; São Lucas, de Campo Largo; e Evangélico e Erasto Gaertner, de Curitiba.
Fonte: Folha de Londrina