Foto: Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
O hospital que oferecer, no momento do parto, métodos para o alívio da dor que não sejam apenas medicamentos (como massagens, banheira e bola de pilates) e evitar situações como episiotomias (corte do períneo), a indução do parto e o parto cesariano, entre outros critérios, receberá um incentivo financeiro do Ministério da Saúde.
Esses são alguns dos novos pré-requisitos para que um estabelecimento receba a classificação de Hospital Amigo da Criança e, com isso, um acréscimo no que é pago pelos partos por meio do SUS.
A portaria com essas regras foi assinada pelo ministro Arthur Chioro na semana passada e publicada ontem no Diário Oficial da União. A norma dá um prazo de 18 meses para que os hospitais que já têm a chancela de “amigo da criança” se adaptem. Segundo a pasta, atualmente são 321 hospitais assim classificados.
Outros critérios para que o hospital receba os incentivos são a garantia de acesso dos pais ao bebê recém-nascido durante as 24 horas do dia – estando a criança na UTI ou não – e a oferta de algumas liberdades à mulher em trabalho de parto, como o incentivo para que escolha a posição em que quer ter o filho (a não ser que haja indicação para o contrário) e a autorização para que uma doula acompanhe o parto (desde que seja “rotina do estabelecimento de saúde”).
Os incentivos previstos na portaria variam de 2,5% (em caso de cesárea em gestação de alto risco) a 17% (em caso de parto normal no hospital) em relação ao que já é pago pelos procedimentos.