O Ministério da Saúde premiou, nesta terça-feira (28), as 20 secretarias de saúde ganhadoras da 1ª edição do Prêmio InovaSUS – Gestão do Trabalho para Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde. A cerimônia de premiação ocorreu durante o II Encontro Nacional de Gestores do Trabalho em Saúde, no Hotel Nacional, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os 20 premiados receberão entre R$ 50 mil a R$ 150 mil, repassados fundo a fundo aos municípios e estados para apoiar as ações de gestão do trabalho na saúde.
O prêmio tem o objetivo de identificar as iniciativas inovadoras em curso no país e o esforço dos governos estaduais, municipais e federais para a valorização dos trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS) e de aprimoramento das relações profissionais. “As iniciativas premiadas nos ajudam a repensar as políticas de valorização profissional e de gestão do trabalho e a melhorar as relações profissionais. Para dar conta da diversidade deste país, não é possível pensar em um modelo único de gestão, mas multiplicar iniciativas diferentes conforme as características de cada local”, afirmou o ministro durante a cerimônia.
“Vamos fomentar, divulgar e ampliar essas experiências, formando parcerias país afora”, reforçou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.
Conquistaram a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil a secretaria e o fundo municipal de saúde de Betim, em Minas Gerais, com a instalação de uma mesa de negociação para discussão de questões trabalhistas entre representantes de gestores e funcionários do SUS naquele município.O segundo colocado foi o governo de Vitória (ES) com o projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória”. Já o terceiro lugar ficou para a gerência de gestão do trabalho da secretaria de saúde de Belo Horizonte, com o trabalho “Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família”. “O esforço de gestores e dos trabalhadores no desenvolvimento destas ações inovadoras é uma das mostras do quanto o SUS está vivo”, elogiou Padilha.
O projeto vencedor se destacou pelos avanços e resultados significativos. Em junho de 2009, a Mesa de Negociações de Betim iniciou suas atividades e pactuou protocolos sobre as relações de trabalho no SUS, contribuindo para a democratização das relações profissionais. A mesa se tornou uma referência para a definição de ações e políticas do trabalho em saúde de forma dialogada entre gestores e trabalhadores.
O PRÊMIO – Ao todo, o ministério recebeu a inscrição de 262 iniciativas. Com a avaliação formal dos requisitos exigidos, 190 trabalhos concorreram à premiação. Foram, então, avaliados os resumos dos projetos, e classificados 40 para análise na íntegra. Dentre esses, resultaram em 20 selecionados e classificados.
A avaliação dos trabalhos foi feita por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, das gestões locais e estaduais, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
As inscrições estiveram abertas para as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita estivesse em vigência ou implantada há no máximo cinco anos. Era preciso, ainda, existir possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de resultados mensuráveis. Os trabalhos deviam se enquadrar dentro de umas das nove áreas temáticas, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS), negociação entre trabalhadores e gestores, promoção da saúde do trabalhador do SUSe avaliação de desempenho.
Fonte: Ministério da Saúde