Justiça anulou nesta quarta-feira (22) o leilão do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar), que foi arrematado por R$ R$ 259 milhões, por falta de pagamento. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital.
A decisão é do juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, Eduardo Milleo Baracat. Segundo o juiz, o consórcio vencedor do leilão desrespeitou o prazo de dois dias úteis, contados a partir do leilão, para efetuar o pagamento do sinal, equivalente a 20% do valor da arrematação.
O juiz determinou um novo leilão, que deve ser realizado em 28 de setembro, às 10h.
O Hospital Universitário Evangélico afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto. Os atendimentos à população funcionam normalmente.
O Consórcio R+, que arrematou o hospital, informou que mantém o interesse, que tem o dinheiro e que vai tentar novo pedido de reconsideração à Justiça. Veja o posicionamento completo mais abaixo.
O leilão
O leilão foi realizado em 17 de agosto deste ano. O valor do lance mínimo do leilão era de R$ 205.994.575,67. A decisão de levar o hospital a leilão teve como base uma dívida milionária – aproximadamente R$ 230 milhões.
Segundo o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) a venda do hospital não deve interferir no atendimento do hospital.
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) afirmou que o consórcio vencedor chegou a solicitar um pazo maior para efetuar o pagamento do sinal, entretando, o pedido foi negado.
O juiz avaliou que, como os representantes do consórcio assinaram auto de arrematação e declararam ter pleno conhecimento de todas as condições do leilão, eles sabiam das obrigações, prazos, condições e penalidades.
“Saliente-se que o representante legal da Requerente assinou, no dia 17/08/2018, auto de arrematação em que declarou expressamente “ter pleno conhecimento de todas as condições previstas no edital do leilão nº 381/2018, publicado no Diário Eletrônico nº 2513/2018 no dia 09/-7/2018 (fls. 908 e Anexo I), especialmente em relação às obrigações, prazos, condições e penalidades”, diz trecho do despacho.
No despacho, o juiz Eduardo Baracat estabeleceu a cobrança da caução, apresentada pelo consórcio por meio de uma Apólice de Seguro Garantia no valor de R$ 5 milhões.
Resposta do consórcio
De acordo com procurador jurídico do Consórcio R+, Ruy Adriano Borges Muniz, o interesse no hospital está mantido.
Segundo ele, o consórcio deve tentar novo pedido de reconsideração ao juízo aprensentando outras duas possibilidades além do segundo leilão: aceitar mais prazo para o pagamento ou declarar a segunda colocada vencedora, com lance R$ 100 mil menor.
“Não houve ma-fé, mantemos o interesse e temos condições de pagar”, afirma.
Muniz explica que o consórcio fez um acordo sigiloso com uma empresa de capital aberto para arrematar o hospital, mas que não poderia ultrapassar R$ 250 milhões.
Conforme ele, o valor total, com a taxa do leiloeiro, é de R$ 271.950.000.
“Pedimos mais prazo para o conselho da empresa aprovar o novo valor”, conta. “Também propusemos fazer o pagamento parcial imediado, que não foi aceito”, diz Muniz.
No entendimento do procurador, o segundo leilão é prejudicial ao hospital e aos credores, já que os lances poderão ser menores.
O Hospital Evangélico
O Evangélico atende a 35 mil pessoas por mês – sendo a grande maioria pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, recebe pouco mais da metade (51%) dos casos de emergência de Curitiba e da Região Metropolitana.
Noventa e cinco porcento dos atendimentos feitos no Evangélico são do SUS. Os outros 5% são referentes a convênios e atendimento particular.
O hospital é conhecidamente referência no tratamento de queimados. Conforme a instituição, é também referência em cirurgias plástica e bariátrica, transplantes de fígado e rim, neurocirurgia, ortopedia e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.
A instituição é particular e sem fins lucrativos.
Fonte: G1 PR e RPC Curitiba