O Ministério da Saúde anunciou planos de reajustar a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), mas não vai dobrar o valor pago a hospitais, como queriam Santas Casas e hospitais filantrópicos. A última revisão completa da tabela ocorreu em 1996.Em 2004, um grupo de 600 hospitais que passaram a trabalhar com contrato com o ministério tiveram um reajuste de 26% nos procedimentos de baixa e média complexidade, como parto.
Os valores que sofrerão aumento serão dos cem procedimentos mais comuns.O plano da pasta é ter a nova tabela em três meses para discutir o impacto financeiro com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.O reajuste era a principal reivindicação das Santas Casas, que vivem uma de sua maiores crises, com uma dívida de R$ 15 bilhões. Os hospitais filantrópicos queriam um reajuste de 100% na tabela, o que custaria ao governo R$ 7,8 bilhões a mais por ano, como a Folha revelou ontem.
O governo estuda ainda duas outras medidas para ajudar as Santas Casas: 1) o refinanciamento das dívidas tributárias (FGTS e INSS, por exemplo), no valor de R$ 4,8 bilhões; e 2) a flexibilização de financiamentos do BNDES.
IMPACTO
O anúncio da revisão de preços foi feito por Fausto Pereira dos Santos, diretor do departamento de regulação e controle do Ministério da Saúde, no 22º congresso dos diretores de Santas Casas, em Campinas.
Santos descartou a aplicação automática de um reajuste de 100% em todos os procedimentos, por considerá-lo inviável e irracional.
Citou como exemplo o valor pago a uma consulta, de R$ 10. “Se houver reajuste de 100% na consulta. o valor continuará ínfimo, mas o impacto para os governos será na casa dos bilhões. A tabela virou uma armadilha.”
COPA DO MUNDO
Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, disse que o setor não tem nada contra o ministro Alexandre Padilha, mas atacou a equipe econômica e as prioridades dos governos de Lula e Dilma Rousseff. “Se tem dinheiro para a Copa do Mundo e para os times de futebol, tem de ter dinheiro para a saúde”, cobrou.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou medidas para as Santas Casas e também fez críticas ao governo federal.
Ele liberou em caráter emergencial R$ 13 milhões para Santas Casas que estão à beira do colapso e anunciou uma linha de financiamento com juros que são menos da metade dos do mercado. Segundo Alckmin, em 48 horas surgiram pedidos de financiamento de R$ 310 milhões.
Os R$ 13 milhões são um valor ínfimo para o setor, mas o secretário da Saúde, Giovanni Guido Cerri, disse à Folha que o governo destinou neste ano cerca de R$ 750 milhões para as Santas Casas.
O governador diz que o SUS não destinou “um centavo” para uma série de programas paulistas. Citou a construção de 49 Ames (Ambulatório Médico de Especialidades), nos quais são feitas consultas e cirurgias. “Gastamos R$ 500 milhões e veio zero do SUS.”
O mesmo ocorreu com a Rede Lucy Montoro, para o tratamento de traumas e reabilitação, na qual ele diz ter investido R$ 100 milhões.
OUTRO LADO
O Ministério da Saúde diz que não há fundamento nas críticas feitas pelo governador Geraldo Alckmin de que o SUS (Sistema Único de Saúde) não repassa recursos para programas de São Paulo como a Rede Lucy Montoro, voltada para reabilitação, e o de tratamento de dependentes de crack.
Dos novos recursos disponibilizados pelo ministério, o Estado de São Paulo recebeu 15,3%, segundo o governo. Foi o maior aumento percentual no envio de novos recursos para um Estado, ainda de acordo com a pasta.
Secretárias do governo paulista e dos municípios receberam no ano passado R$ 10 bilhões dos R$ 50,5 bilhões que o ministério destinou a programas de fortalecimento de ações de saúde, diz a pasta.
Os recursos saíram do Fundo Nacional de Saúde foram enviados diretamente a fundos municipais e estaduais.
Três quartos dos R$ 10 bilhões repassados no ano passado foram destinados a procedimentos de média e alta complexidade, afirma o ministério. Esses procedimentos incluem tratamentos de câncer e cirurgias cardíacas.
Fonte: Fehospar