Foto: Sergio Moraes| Reuters
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta segunda-feira, 18, que estuda cortar o repasse federal dos municípios que não transmitirem todas as informações relativas ao atendimento em seus sistemas de saúde pela plataforma Datasus. A proposta pode atingir não só os recursos de investimento ou adicionais, mas também o custeio dos hospitais e demais equipamentos nas cidades.
“Falta motivar esses municípios e prestadores a fornecerem a informação. O software do Datasus é gratuito, é só baixar e implementar. É preciso fazer entender a importância da informação. Muitas vezes não recebemos a informação porque não interessa às pessoas mostrar o que está acontecendo”, disse.
A ideia é atrelar as informações sobre o número de atendimentos, procedimentos realizados e postos oferecidos. Dependendo do porcentual de dados disponíveis, pode haver ou não corte nos recursos. Segundo o ministro, isto já é realizado hoje pelos tribunais de contas nas cidades, ações que agora devem ser estendidas ao ministério.
A medida foi anunciada em meio a um esforço do ministro do governo interino em otimizar os recursos da pasta. O ministério também anunciou recentemente que pretende “afrouxar” a cesta básica mínima de serviços oferecidos pelos planos de saúde, possibilitando a criação de “planos populares”, com cobertura restrita ao atendimento ambulatorial. De acordo com a pasta, projeções apontam que a mudança poderia gerar um acréscimo anual de R$ 20 bilhões na área.