Foi confirmada para o próximo dia 04 de novembro a reunião da CMB com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o grupo de senadores que estão apoiando o movimento das Santas Casas. A informação foi ratificada pelo gabinete da senadora Ana Amélia na manhã desta quinta-feira (29).
Em reunião com a senadora Ana Amélia (PP-RS) e com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), nessa quarta-feira (28), o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, e o diretor financeiro da Santa Casa de Porto Alegre, Ricardo Englert, discutiram o agendamento do encontro com o BNDES e o Ministério da Saúde. Na pauta, estão a crise financeira do SUS e a dívida dos hospitais.
A agenda com o ministro e o BNDES será fechada e acompanhada apenas pelo presidente da CMB e pelos senadores Ana Amélia, Waldemir Moka, Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Humberto Costa (PT-PE). O gabinete da senadora ainda deve convidar outros parlamentares para participar do encontro.
Nomeações
Foram publicadas no Diário oficial da União desta semana as nomeações do Dr. Alberto Beltrame e da Dra. Cleusa Bernardo como secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS) e secretária-adjunta da SAS, respectivamente.
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Ministério vai parcelar repasses de dezembro
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, confirmou nesta quinta-feira (29), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o Ministério não terá recursos suficientes para cobrir os pagamentos totais de dezembro. O alerta já havia sido feito pelos Conselhos Nacional e Municipal de Secretários de Saúde (CONASS e CONASEMS).
Segundo informações, o Fundo Nacional de Saúde deve fazer as transferências para a Alta e Média Complexidade (MAC) normalmente em novembro. Mas em dezembro, os recursos serão parcelados em duas vezes de 50%. Assim, 50% do teto MAC deve ser repassado no dia 10 de dezembro e os outro 50% no dia 02 de janeiro de 2016. A medida, apontada pelos Conselhos e confirmada pelo ministro, é resultado da insuficiência orçamentária.
Para o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, os hospitais devem estar preparados para um cenário ainda mais drástico, que é o risco de não haver qualquer pagamento no final do ano. Conforme disse o próprio ministro da Saúde, a pasta não tem mais recursos para honrar completamente seus compromissos.
Para 2016, o chefe da pasta ressaltou para a redução do orçamento previsto para o exercício e voltou a dizer que a solução, no momento, seria a aprovação da CPMF exclusivamente para a Saúde. Castro aposta que a Fazenda vai se sensibilizar e priorizar a Saúde para que não haja suspensão completa dos atendimentos. A conferir.
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Plenário da Câmara aprova MP que modifica a Lei 13.019
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (28), o relatório da Medida Provisória 684/15, que altera a Lei 13.019. O texto retirou a Saúde do escopo da norma, conforme reivindicação da CMB. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão, será analisada ainda pelo Senado.
A CMB recomenda que os hospitais entrem em contato com seus respectivos senadores, pedindo que aprovem a matéria, mantendo a exclusão da Saúde. Ainda não há previsão de quando o projeto entrará na pauta do Plenário do Senado, mas o prazo para votação da MP é até o dia 18 de novembro.
Fonte: CMB