Perondi (à esquerda) foi eleito presidente da Comissão Especial e nomeou Rogério Carvalho, o relator
A Câmara dos Deputados instalou nessa terça-feira (20) a Comissão Especial que vai debater a redução de impostos sobre medicamentos. Para presidente foi eleito o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que nomeou o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. A primeira audiência pública já está agendada para a quarta-feira (28), quando serão ouvidos representantes do Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A intenção da Comissão é concluir os trabalhos até o final do mês de junho.
Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi, a incidência de impostos sobre medicamentos no Brasil é uma das maiores do mundo e chega a 33,9%. Em países como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Suécia, México e Venezuela, os medicamentos são completamente isentos de tributos. Para Perondi, é possível, sim, reduzir os preços dos medicamentos. “Hoje, o Governo é o maior comprador de medicamentos, principalmente para abastecer o SUS. Ou seja, o Governo paga impostos para ele mesmo”, alerta Perondi.
Para o parlamentar gaúcho, o Governo também precisa rever suas prioridades na hora de promover desonerações de impostos. Só este ano, serão R$ 70 bilhões em desoneração de impostos, principalmente nos setores de automóveis, eletrodomésticos, energia elétrica, cesta básica, materiais de construção e tablets (computadores portáteis). “Não discuto as opções do Governo para as desonerações, mas é óbvio que elas precisam ser revistas. Ninguém tem dúvidas de que o setor de medicamentos é o mais importante para a população, principalmente para quem cobra acesso e qualidade ao Sistema Único de Saúde”, disse.