As entidades que desejam participar do PROSUS e as que ainda estão aguardando análise de seus processos podem fazer um novo requerimento de adesão até o dia 15 de março. Segundo o coordenador Geral de Análise e Gestão de Processo e Sistema do DCEBAS/MS, Brunno Carrijo, as entidades têm uma nova oportunidade para participar do Programa, e no caso das que estão aguardando decisão do Ministério da Saúde, há uma segunda chance de adesão, caso o primeiro processo seja indeferido. O PROSUS foi o assunto apresentado pelo EDUCASUS/Telemedicina nesta segunda-feira (22).
O objetivo do PROSUS é conceder moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) às entidades que se encontrem em grave situação econômico-financeira. De acordo com Carrijo, as entidades precisam estar atentas ao plano de capacidade econômica e financeira, com um planejamento de longo prazo. “O Programa tem a validade de 15 anos. Logo, é preciso ter uma preparação da entidade para manter os pagamentos em dia ao longo desse período. Não se pode permitir que a troca de um provedor, por exemplo, atrapalhe a continuidade do compromisso”, ressaltou.
O evento contou com a participação da assessora Jurídica da CMB, Dra. Monaliza Costa Santos, e do diretor-Geral da CMB, José Luiz Spigolon. Participaram ainda 72 pontos do Telemedicina de todo o País, enviando perguntas e participando ao vivo do debate. A íntegra da palestra apresentada estará disponível no site do EDUCASUS/Telemedicina a partir de sexta-feira (26). Mais informações: (11) 3111-4231, com Tatiana Viesseli, ou pelo e-mail tatiana.tecnico@fehosp.com.br.
Fonte: Femipa