Não bastasse o Governo Federal encaminhar para o Congresso Nacional, pela primeira vez na história, uma proposta orçamentária com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, o setor de saúde também terá que amargar muitas dificuldades ano que vem. A proposta do Governo é dramática e aumenta quase nada os recursos do SUS em relação aos dois últimos anos. Segundo alertou o deputado Darcísio Perondi (RS), vice-líder do PMDB na Câmara, o Governo propõe como piso da saúde no próximo ano, o valor irrisório de R$ 100,2 bilhões. Para se ter uma ideia, em 2015 o piso da saúde estimado é de R$ 98,4 bilhões e em 2014 foi de R$ 91,6 bilhões.
Segundo explicou Perondi, a previsão para média e alta complexidade, ou seja, para atender os pacientes internados nos hospitais, é de apenas R$ 37,3 bilhões. O valor é menor que os R$ 43,4 bilhões autorizados de 2015 e dos R$ 39,1 bilhões de 2014. Para a atenção básica fixa e variável, ou seja, para atender os ambulatórios das prefeituras, mais números dramáticos: apenas R$ 16,3 bilhões estão previstos para 2016, muito menos que os R$ 18,3 bilhões de 2015.
A proposta orçamentária traz ainda a redução de recursos em praticamente todos os setores, como 30,1% para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 88% para saneamento básico e 29% para construção de postos de saúde, por exemplo. Coincidentemente, o único programa que teve acréscimo foi o Mais Médicos, quase R$ 3 bilhões em 2016.
“Que horror, Presidente Dilma!”, repreendeu Perondi, em pronunciamento no plenário. “Quando cessa a saúde e quando cessa a vida, tudo cessa. O Governo foi duríssimo com o dinheiro da saúde. Nos últimos dois anos faltou dinheiro para o SUS, para remédio, vacina, UTI, cirurgia, pagamento de médico e enfermeiro. Vai faltar ainda mais em 2016. Eu não sei onde está a cabeça da presidente Dilma. Não sei se ela assinou sem ler. Mas se ela assinou com consciência, sabendo o que estava fazendo, só confirma sua incompetência e a sua dureza com a saúde”, criticou Perondi.
Para parlamentar gaúcho, não há muita coisa que o Congresso Nacional possa fazer. “Vamos tentar melhorar um pouquinho o orçamento, mas nosso espaço é muito pequeno”, disse. Perondi acredita que o Governo jamais poderia sacrificar a saúde dos brasileiros e deveria cortar na própria carne, reduzindo a gastança e a corrupção.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Darcisio Perondi