“As Organizações Sociais (OSs), que a bancada do PT tenta apresentar com uma forma de privatização disfarçada, nada mais são do que entidades que ajudam o Estado a dar qualidade e agilidade para o serviço público em casos específicos. A palavra privatização não existe dentro do nosso governo. É um discurso antigo e ultrapassado”. A afirmação é do deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, ao contestar objeções da bancada petista a mensagem enviada pelo governo do Estado a Assembleia para a regulamentação das OSs no Estado.
“O PT tenta criar um factóide ideológico em cima das OSs. Essas organizações já estão regulamentadas na maioria dos Estados brasileiros”, disse. O líder governista recordou ainda que essas entidades já funcionam “em Estados governados pelo Partido dos Trabalhadores, como o governo federal, Distrito Federal e a Bahia. Em nenhum momento se ouviu falar que essas entidades estariam propiciando privatizações de órgãos públicos nesses Estados. No Paraná não será diferente. Até porque aqui elas serão escolhidas através de chamamento público”.
Para Traiano, as OSs visam prestar serviços onde existem limitações devido a amarras legais. “Elas virão para suprir uma necessidade urgente dos paranaenses em áreas como a Saúde e Cultura”, disse Traiano. “Exemplo de áreas que as OSs poderiam atuar é o Hospital de Reabilitação de Curitiba e o Museu Oscar Niemeyer, que muitas vezes não prestam serviços a contento devido até a entraves existentes na legislação que rege a máquina pública”, completa. O líder do Governo lembrou que a agilidade não transforma as OSs em entidades que ficam a margem de controles e fiscalizações.
“Elas sofrem fiscalização rigorosa dos órgãos de controle interno e externo do governo, Tribunal de Contas, Ministério Público e da própria sociedade”, conta. Traiano citou ainda que será aberto na quarta-feira o grande expediente na Assembleia Legislativa para que representantes da Secretaria da Saúde e Secretaria da Cultura detalhem o projeto. “Na próxima quarta-feira vamos trazer pessoas altamente qualificadas para falar sobre esse tema e dirimir quaisquer dúvidas que possam haver sobre a natureza das Organizações Sociais”, disse Traiano.
Fonte: Documento Reservado