Com a primeira contagem oficial realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, o Paraná alcançou o número de 100 mil assinaturas em favor do Movimento Saúde +10, superando a meta do Estado. O movimento precisa de 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil para constituir uma emenda de iniciativa popular que resultará em um projeto de lei determinando a aplicação de pelo menos 10% das receitas brutas da União em saúde.
Estima-se que com a efetivação do projeto de lei os investimentos do governo federal na área da Saúde aumentariam em no mínimo R$ 30 bilhões. Hoje, estados e municípios já têm percentuais fixos para investimento, 12% e 15% de suas receitas, respectivamente.
O Projeto de lei é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, liderado pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde composta por mais de 40 instituições, entre elas o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), com apoio das Federações estaduais, entre eles a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa). Aqui no Estado, o movimento é encabeçado pela Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (Cosems) e o Conselho Estadual de Saúde.
No dia 6, hospitais filantrópicos e santas casas de todo o Estado foram às ruas para coletar assinaturas da população em apoio ao Projeto. De acordo com o presidente da Femipa, Luiz Soares Koury, a participação dos paranaenses e dos hospitais tem sido essencial para o sucesso do movimento. “Somente com a adesão dos cidadãos será possível reverter essa situação”, afirma Koury.
Adesão
Mesmo com o cumprimento da meta inicialmente estipulada, a coleta de assinaturas no Paraná continua. Incentivados pela Femipa, os hospitais filantrópicos do Estado também estão empenhados na coleta de assinaturas de funcionários e pacientes desde o ano passado.
Em Curitiba, pode-se assinar o documento na sede da Secretaria de Estado da Saúde, na Rua Piquiri, 170, no bairro Rebouças. O documento também está disponível na 2ª Regional de Saúde Metropolitana, na Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua André de Barros, no centro. No interior, a coleta de assinaturas é feita pelos municípios e pelas regionais de saúde. Quem já aderiu ao movimento e quiser coletar assinaturas por conta própria em instituições, condomínios e outros locais, pode ter acesso ao formulário de assinaturas que está disponível no http://www.sesa.pr.gov.br/arquivos/File/formulariosaudemaisdez.pdf
As assinaturas validadas devem ser enviadas para a secretaria municipal de saúde ou para o conselho municipal de saúde onde as assinaturas foram coletadas. As listas serão encaminhadas para a Secretaria Estadual da Saúde através das 22 Regionais. O Conselho Estadual de Saúde, a Secretaria da Saúde e o Cosems/PR encaminharão as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais listas do país. Para que cada assinatura tenha validade é obrigatório informar o título de eleitor, zona e seção eleitoral.
Fonte: Com informações da Sesa