O Governo do Paraná investiu, em 2015, cerca de R$ 3,1 bilhões do tesouro estadual em ações e serviços públicos de saúde. O valor representa 12,03% da receita total do Estado (R$ 25,6 bilhões) e está acima do percentual mínimo exigido por lei (12%).
Os números foram apresentados nesta segunda-feira (29) pelo secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, durante prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná. “Temos cumprido o compromisso de ampliar sistematicamente os investimentos em saúde e isso tem garantido o apoio do Estado a prefeituras, consórcios e prestadores de serviços”, disse Caputo Neto.
Somando outras fontes de recurso, o Estado aplicou R$ 4,3 bilhões na área da saúde em 2015. O dinheiro permitiu a execução de obras, aquisição de equipamentos, repasse de incentivos a municípios, compra de ambulâncias, custeio de hospitais e serviços de saúde, distribuição gratuita de medicamentos, cobertura de despesas com pessoal, entre outras ações.
Segundo o diretor-executivo do Fundo Estadual da Saúde, Olavo Gasparin, a secretaria fechou o ano de 2015 com uma execução orçamentária de 98%. “Isso demonstra a nossa capacidade de transformar o orçamento recorde que o governador Beto Richa destinou para a saúde em ações efetivas que reflitam na qualidade do atendimento à população”, enfatizou.
De 2011 a 2015, o Governo do Paraná aplicou R$ 11,5 bilhões em recursos do tesouro estadual em saúde. O aumento no orçamento da pasta garantiu avanços em diversas áreas, contemplando todas as regiões do Estado.
AJUSTE FISCAL – Para Caputo Neto, o ajuste fiscal promovido pelo governo foi decisivo para a ampliação da oferta de leitos e serviços na rede pública. “O apoio dos deputados foi essencial nesse processo. Sem o ajuste, programas como o Mutirão Paranaense de Cirurgias Eletivas seriam praticamente inviáveis”, destacou.
Lançado em setembro de 2015, o mutirão já promoveu mais de 26 mil procedimentos eletivos – aqueles que não são de urgência, mas impactam diretamente na qualidade de vida do paciente. O objetivo é reduzir a fila de espera por este tipo de cirurgia e zerar a demanda em algumas especialidades, como é o caso da cirurgia de catarata. O investimento inicial é de R$ 33 milhões em recursos próprios do Estado.
Destaque também para o investimento nas Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência, que juntas receberam pouco mais de R$ 487 milhões em um ano. Os recursos garantiram a qualificação do atendimento a gestantes e bebês, além de fortalecer a retaguarda assistencial de referência para casos de urgência e emergência.
Grande parte deste dinheiro foi direcionado ao custeio de hospitais e repasse de incentivos a serviços como o Samu e o Siate. O diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz, explica que os resultados desses investimentos podem ser mensurados através de diversos indicadores.
“Neste período, podemos destacar a melhoria no atendimento pré-natal, a redução da mortalidade materno-infantil, o aumento na proporção de partos normais, a redução da mortalidade por doenças cardiovasculares, a queda na taxa de mortes por causas externas (exceto violência), entre outros números que mostram que estamos no caminho certo”, explica Sezifredo.
Outro importante avanço registrado no ano passado foi o aumento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para o SUS no Paraná. Foram criados 68 novos leitos de UTI adulto e 33 leitos de UTI neonatal na rede pública de saúde.
Em 2015, as prefeituras também receberam atenção especial da Secretaria da Saúde. Ao todo, o Estado entregou 130 ambulâncias às administrações municipais e destinou R$ 58,5 milhões para a aquisição de veículos exclusivos para o transporte de pacientes. Somente para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde foram R$ 22,7 milhões.
FARMÁCIA DO PARANÁ – Na região de Curitiba, a grande novidade de 2015 foi a abertura da nova sede do programa Farmácia do Paraná, que distribui medicamentos de alto custo e uso contínuo à quase 24 mil usuários do SUS. O serviço mudou de local e agora ocupa um prédio totalmente adaptado para garantir mais conforto e segurança às pessoas que frequentam a unidade.
Em Guarapuava, já iniciaram as construções do Centro de Especialidades e do Hospital Regional. Reivindicações antigas da população, os dois serviços vão contribuir para que a região tenha um salto de qualidade na área da saúde. Entre recursos para obra e aquisição de equipamentos, o investimento será de R$ 81,5 milhões.
De acordo com o deputado estadual Dr. Batista, presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa, a reunião quadrimestral de prestação de contas é um importante momento para que o legislativo se aproxime do poder executivo e fiscalize a aplicação dos recursos públicos na área da saúde. “Trata-se de uma oportunidade de acompanharmos de perto o que o governo está fazendo pela saúde. É neste fórum que podemos dar sugestões e cobrar melhorias em prol da população paranaense”, ressaltou.
AEDES AEGYPTI – Preocupação recorrente das autoridades e da população, o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti também foi tema da reunião. Em 2015, o Estado repassou mais de R$ 100 milhões em recursos para a área de vigilância em saúde, setor responsável pelo controle doenças como a dengue, a zika e ao chikungunya. Além disso, outros R$ 10 milhões foram repassados às prefeituras com o intuito de reforçar as ações de controle do mosquito. A Secretaria da Saúde colocou ainda toda a equipe técnica das regionais de saúde à disposição dos municípios para dar apoio nos trabalhos.
Estiveram presentes na reunião os deputados Chico Brasileiro, Tercílio Turini, Alexandre Guimarães, Jonas Guimarães, Elio Rusch, Fernando Scanavacca, Nelson Luersen e Nereu Moura.
Fonte: Bem Paraná